Ministério da Justiça acusa governo Alckmin de mentir sobre ajuda em segurança

Em nota, governo federal diz que ofereceu cooperação no setor, desmentindo versão de secretário de São Paulo, e classifica como 'inaceitável' a visão de que a violência decorre de problemas nas fronteiras

O Ministério da Justiça rebateu, em nota, a versão do governo de São Paulo sobre o oferecimento de ajuda para combater a questão da violência no estado. 

Em comunicado emitido ontem (30), a pasta lamentou que a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) divulgue a versão de que a onda de crimes dos últimos meses é culpa da administração federal.

“É inaceitável, além de inverídica, a afirmação de que a elevação da violência em São Paulo deriva do descontrole nas fronteiras. O Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho de 2011, sob coordenação da Vice-Presidência da República, tem resultados positivos mensuráveis”, diz o ministério.

O comunicado ressalta em especial o desmentido à versão do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que o governo federal não ofereceu ajuda efetiva para combater a violência em São Paulo. “Em diversas oportunidades o governo federal ofereceu apoio ao governo do estado de São Paulo na área de segurança pública. Essa proposta foi reiterada, inclusive, em reunião do Ministro da Justiça com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em junho deste ano, em que questões da área de inteligência policial foram debatidas”, aponta a nota, que acrescenta que a proposta de apoio foi feita nos mesmos moldes da oferecida a Rio de Janeiro e Alagoas, com um plano de combate conjunto ao crime organizado.

“Para que não exista qualquer dúvida sobre a proposta apresentada ao governo do Estado, o Ministro da Justiça encaminha nesta terça-feira (30) ofício ao governador Geraldo Alckmin em que manifesta, mais uma vez, a intenção de que seja pactuado um plano integrado de segurança pública”, continua o Ministério da Justiça.

Na última semana, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ferreira Pinto afirmou que recebeu apenas uma “visita protocolar” do ministro José Eduardo Cardozo e que na ocasião o governo estadual solicitou recursos federais. "Em nenhum momento se falou em preocupação da presidente Dilma ou do governo federal com a situação de São Paulo. A relação que temos com o Ministério da Justiça é de cooperação técnica", disse o secretário. “A segurança pública é do Estado. Somos parceiros do governo federal em várias áreas, a Polícia Federal e a polícia do Estado dialogam e trabalham em intercâmbio, mas a prerrogativa da segurança no Estado é nossa. Temos completo controle da situação.”

A nota do Ministério da Justiça aborda também esta questão ao afirmar que o governo federal não é “mero repassador de recursos financeiros” para custeio do setor. “O orçamento do Estado de São Paulo é um dos maiores do país e, por isso, a proposta de apoio federal sempre foi feita na perspectiva da elaboração de um plano integrado de ações, com uma matriz de responsabilidades recíprocas definidas”, conclui o comunicado.

Celso de Mello: o decano em IV atos

Igor Felippe e Luis Nassif no Conversa Afiada

Ato I: o votoChamou a atenção a virulência empregada pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, para condenar o denominado núcleo político da Ação Penal 470, o chamado Mensalão.

O rigor – ou a insensatez ? – do decano do STF levou o jornalista Luis Nassif a afirmar:

“Nada se equipara à irresponsabilidade institucional do ministro Celso de Mello”(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-irresponsabilidade-do-decano).

Vejam algumas frases vociferadas pelo safo ministro – safo no sentido usado pelo ministro Marco Aurélio de Mello quando se refere ao ex-presidente Lula:

“Esses delinquentes ultrajaram a República. É o maior escândalo da história”.

“Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.


“Esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”.


“Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.


“O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República” – o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.


“Os fins não justificam a adoção de quaisquer meios, especialmente quando tais meios se apresentam em conflito extensivo com a Constituição e as leis da República”.


“Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas artimanhas criminosas”.


Para que se exista quadrilha, afirma o decano, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”.


Celso de Mello ainda comparou um partido político, o PT, que governa o pais desde 2003, às organizações criminosas do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC).


Ato II: O passado recente

Houve uma verdadeira orgia na distribuição de concessões públicas de emissoras de rádio e TV durante o governo Sarney (1985-89) – o ministro das Comunicações era Antonio Carlos Magalhães, que tinha na Secretaria Geral Rômulo Villar Furtado, homem de confiança da Globo no cargo desde 1974.

O coletivo Intervozes, no documento “Concessões de Rádio e TV: onde a democracia ainda não chegou”, publicado em novembro de 2007, afirmou:

“Em três anos e meio – de 15/03/85 a 5/10/88 -, Sarney distribuiu 1.028 outorgas, sendo 25% delas no mês de setembro de 1988, que antecedeu a promulgação da Constituição” (http://www.intervozes.org.br/publicacoes/revistas-cartilhas-e-manuais/revista_concessoes_web.pdf).

O objetivo da orgia é esclarecido no próprio documento: “Com raras exceções, os beneficiados foram parlamentares que receberam as outorgas em troca de apoio político a projetos de Sarney, especialmente para a extensão do mandato do presidente para cinco anos” (grifos meus).

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em 1 março de 1988 – portanto antes da promulgação da Constituição Federal – já denunciava: “há uma evidente vinculação entre o aumento do número de outorgas e a criação do centrão. E, mais recentemente, com a compra de votos de Constituintes pelo Executivo, que a imprensa atualiza diariamente com novas denuncias” – grifos meus (http://donosdamidia.com.br/media/documentos/527Outorgas.pdf).

Ato III: Onde estava Celso de Mello nesse período?

No início do governo Sarney, Celso de Mello era secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República. Depois, quando Saulo Ramos se tornou ministro da Justiça daquele governo, Celso de Mello continuou sendo seu principal assessor.

“Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.(…) E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF”, escreveu Nassif.


Parenteses: por que será que na página do decano no site da Wikipédia é ignorado que Celso de Mello prestou serviços ao governo Sarney é ignorado? Lá consta: “Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_de_Mello). Seria um “esqueçam o que eu fiz”, assemelhado ao “esqueçam o que escrevi”?


Ato IV: E agora, decano?


Compra de votos dos constituintes?


Formação de uma base parlamentares de apoio ao governo Sarney, chamada de centrão?


Uso das concessões de rádios e TV em troca de apoio aos projetos do governo?


Obtenção de um mandato presidencial de cinco anos, depois de ter sido eleito para o exercício de quatro anos? Nesse episódio, quem estava ao lado do Estado? Quais foram as vítimas desse conluio?


Por que os políticos protagonistas dessa sórdida artimanha criminosa não foram denunciados e punidos? Onde estão os “delinquentes que ultrajaram a República” durante o processo constituinte?


Senhor decano, data vênia, faço uso de suas palavras: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.


Resta apenas uma dúvida: senhor ministro, o seu voto hoje endereçado ao PT já estava escrito em 1988?

Histeria no PIG

Saiu no Brasil 247

Ataques coordenados de Folha, Abril e Globo à aplicação na Argentina da Ley de Medios, aprovada no Congresso por Cristina Kirchner, ressaltam interdição que mídia tradicional do Brasil promove sobre o debate da reorganização do setor; o que os barões mais temem é regulação sobre a propriedade cruzada de veículos de comunicação; EUA faz restrições a gigantismo de empresas do setor desde 1930

A histeria com que as famílias que controlam os veículos de comunicação mais tradicionais do País reagem à iminente aplicação da chamada Lei de Meios na Argentina é compreensível – mas é dificilmente justificável.

O medo, praticamente pânico, haja visto os editoriais histéricos e reportagens parciais que vão sendo apresentadas em veículos como a Folha de S. Paulo, a revista Veja e os noticiosos da Rede Globo, não tem nada a ver com riscos à liberdade de expressão, como se alega. Ao contrário. Baseada em vários aspectos da legislação dos Estados Unidos, que trata as questões relativas à mídia em diferentes áreas de seu arcabouço jurídico, os pontos centrais da lei argentina têm a ver com restrições à propriedade cruzada de meios de comunicação e estabelecimento de um órgão regulador para o acompanhar o setor.

O medo dos barões da mídia brasileira é que, a partir da iniciativa de Cristina, a presidente Dilma se anime em enviar ao Congresso, portanto, formalmente, um amplo projeto de lei para a reorganização do setor de comunicação. Foi exatamente isso o que a colega argentina fez – e a lei entrará em vigor a partir do 10 de dezembro.

Na Argentina, o principal atingido pela mudança na legislação será o Grupo Clarín. Mas isso deve acontecer não, precisamente, como um movimento pelo cerceamento da liberdade de expressão do jornal, mas que o grupo empresarial que controla a publicação abra mãe de seu caráter monopolista. No país vizinho,  o grupo Clarín detém quase duzentas licenças para operar tevê a cabo, quatro canais de televisão, dez rádios AM, uma FM e, ainda, o jornal de maior circulação do país. Numa economia do tamanho da Argentina, mais que um gigante é praticamente um monopólio.

Nos Estados Unidos, um grupo como o Clarín não conseguiria ter tal expressão frente aos concorrentes. Na América, desde 1930 há uma legislação que coibe a super extensão da propriedade cruzada de meios de comunicação. Há, também, um órgão federal regulador, composto por seis indicados pelo presidente da República e que têm de ser sabatinados pelo Congresso. A legislação fiscal, por outro lado, é punitiva frente ao domínio massacrante de uma emissora sobre outras. Para impedir o crescimento desmedido, que na prática poderia criar um monopólio nacional, a lei americana aumenta sobremaneira a cobrança de impostos sobre emissoras que ultrapassarem os 30% de audiência nacional em seus veículos. Assim ocorre, além da falta de incentivo ao crescimento extremo, um direcionamento para que pequenos grupos de mídia floresçam e participem do mercado. Neste sentido, a legislação americana, como é sabido, promove a liberdade de imprensa, e não a cerceia.

A legislação aprovada pela presidente argentina tem o mesmo sentido, mas, como muito do que é feito na Argentina, ganha tintas dramáticas. O governo patrocinou uma invasão às oficinas do Clarín, fez apreensões de jornais e até barrou sua circulação. Os proprietário do grupo de comunicação, em represália, não apenas ameaçam não aderir à lei, como articularam uma rede de solidariedade entre a mídia tradicional do continente.

Ligados pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), os grandes veículos do continente estão batendo duro na Ley de Medios argentina. No Brasil, grandalhões como Folha, Abril e Globo já fazem uma linha de passe que tem na histeria seu tom único. As empresas das famílias Frias, Civita e Marinho se sentem diretamente ameaçadas caso a moda argentina pegue por aqui. A Folha, que já é o maior jornal de São Paulo, detém o maior portal de internet do País, o UOL. A Abril, dona da revista de maior circulação, jamais escondeu sua vontade de ter sua própria rede de tevê. A Rede Globo, com filiais em todo o Brasil, larga presença na rede de tevês por assinatura e dona dos dois maiores jornais do Rio de Janeiro, é talvez quem mais possa perder imediatamente após uma legislação com esse espírito ser implantada no Brasil. Em nenhum lugar do mundo uma mesma companhia de comunicação detém tanto poder.

Até aqui, barrar a ida do jornalista Policarpo Jr. à CPI do Cachoeira era um traço de união entre os barões da mídia brasileira. Agora, o trio de ferro Folha-Abril-Globo está ainda mais unido, porque vislumbra-se que o atual modelo de organização da mídia brasileira tem de se adaptar aos novos tempos – e se democratizar por força de uma legislação mais avançada que a atual.

Abaixo, notícia do Portal Brasil de Fatom sobre a reação de entidades sindicais da Argentina às pressões da SIP contra a Ley de Medios:

Trabalhadores da imprensa argentina repudiam "lobby da mentira" da SIP em favor do Clarín

Frente à chegada do 10 de dezembro, data estabelecida pela Justiça para que o grupo cumpra efetivamente a lei, seus sócios empresários do continente somam-se à estratégia de propor que a legislação atenta contra a liberdade de expressão

17/10/2012

Leonardo Wexell Severo

A Federação Argentina de Trabalhadores da Imprensa (Fatpren) condenou nesta quarta-feira o "lobby da mentira" orquestrado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) – historicamente ligada à CIA e ao Departamento de Estado dos EUA - em favor do grupo monopolista de mídia Clarín, que quer continuar desrespeitando a legislação contra a democratização da comunicação.

Pela Lei de Meios, nenhum conglomerado de comunicação pode ter mais do que 24 outorgas de TV a cabo e 10 de rádio e televisão aberta. Mas o Grupo Clarín possui dez vezes mais licenças de cabo do que o número autorizado pela lei, além de quatro canais de televisão, uma rádio FM, 10 rádios AM, e o jornal de maior tiragem do país.

O fato, destaca a Fatpren, "é que frente à chegada da data estabelecida pela Corte Suprema de Justiça [10 de dezembro] para que o Grupo Clarín cumpra efetivamente com o disposto pela Lei de Serviços de Comunicação em matéria de adequação de licenças, seus sócios empresários do continente se somam à estratégia de propor que a legislação atenta contra a liberdade de expressão".

Com apoio da SIP, denunciam os trabalhadores, "os operadores do grupo Clarín fazem lobby internacional para construir a grande mentira de transformar as restrições à sua posição dominante em restrições à imprensa".

Foi assim, esclarece a Federação, que a SIP anunciou a "possibilidade de enviar uma missão ao nosso país para dezembro". O informe anual publicado pela entidade dos barões da mídia na última terça-feira (16) diz que "na Argentina a presidenta segue sem dar coletivas de imprensa e abusa da cadeia nacional".

De acordo com a Fatpren, no informe, "não fazem referência alguma, como era previsível, à inédita liberdade de expressão que reina no país e permite que os meios publiquem o que desejem sem qualquer restrição".

Porta-voz das ditaduras

A "missão" da SIP é de solidariedade patronal, alertam os trabalhadores, colocando o dedo na ferida: "Seguramente, a missão que a SIP pode enviar à Argentina terá características diferentes das que costumava ter quando vinha para condecorar ditadores, clara definição de qual é a sua posição sobre a liberdade de expressão: liberdade para que suas empresas possam aplicar, desde seus meios, políticas de pressão sobre os governos para impor seus interesses, ao mesmo tempo em que empobrecem os seus trabalhadores para domesticar o discurso".

"A SIP, organização empresarial tomada pela CIA e o Departamento de Estado dos Estados Unidos durante a década de 50, soube outorgar a medalha 'Prêmio das Américas' ao ditador Pedro Eugenio Aramburu, líder da Revolução Fuziladora [que derrubou o governo constitucional de Juan Domingo Perón em 16 de setembro de 1955] enquanto centenas de jornalistas eram perseguidos, torturados e encarcerados. Se a SIP se enfrenta ao Projeto Nacional e Popular, os trabalhadores de imprensa sabemos, sem duvidar, qual é o nosso caminho".

Grande mentira

Há 40 anos, destaca a Fatpren, organizações como a Media Freedom Foundation/Project Censored, vinculada à Universidade de Sonoma, na Califórnia, detalham "como a censura e a autocensura estão muito mais presentes nos países centrais que na nossa região, onde as patronais midiáticas a serviço das corporações econômicas têm a possibilidade de mentir diariamente, sem limite algum, para defender seus interesses antipopulares".

Frente aos desafios colocados pelo embate em defesa da verdade e a justiça, assegura a entidade, "os trabalhadores de imprensa continuaremos batalhando a cada dia, nas redações, nos espaços públicos, onde a realidade nos convoque, para alcançar uma comunicação verdadeiramente democrática, plural, participativa e diversa, e condições dignas de trabalho que nos permitam garantir ao povo seu devido direito à informação".

$on$inha: alienação à vista

por Matheus Pichonelli na Carta Capital

Não deixa de ser uma contradição. O País que se gaba de ter um dos mais modernos e eficientes sistemas de votação e apuração é ainda um adolescente quando o assunto é maturidade política. 

Há três dias, desde o fim da campanha eleitoral, pipocam por todos os lados, em todas as bandeiras partidárias, sintomas graves de que não estamos perto, mas nem um pouco perto, de cravar, ao menos desta vez, que vivemos num sistema permanente de aprimoramento democrático. 

Neste mundo ideal, ainda distante da realidade, vencedores governam, oposição fiscaliza e o contraditório impele a avanços, não a rancores. Tese, antítese e síntese é tudo o que não se vê no rescaldo eleitoral.

Pelo contrário. A depender das declarações públicas recentes, estamos mais próximos de transformar em adjetivo um tipo de candidato e eleitor que mostra as garras, com métodos cada vez mais rudimentares, a cada dois anos. 

É o candidato/eleitor “Soninha”, que em 2012 se transformou em sinônimo de quem se treme diante do contraditório, perde a compostura quando não tem mais argumento, e é adepto do “quanto pior melhor”. (Vide “ave de agouro”, “piti”, “#mtoloco”, “sinais dos tempos”).

Em outras palavras, é o candidato/eleitor que se comporta durante o processo de sucessão como quem berra numa arquibancada de futebol. Que, a dois meses da posse de um prefeito eleito, deixa claro o quanto torce para que tudo dê errado. E que, no primeiro tropeço do candidato eleito, não contém o sorriso para dizer “bem-feito, eu avisei”.

E aposta que, se 10% das obras prometidas pelo rival estiverem prontas, faria no curpo uma tatuagem do “inimigo”.

O eleitor/candidato Soninha não é só sintoma de um sistema imaturo. Ele é o adolescente político. E, como adolescente, não se sente representado por quem governa sem o seu voto e manifesta rebeliões das mais eficientes: bater o pé, chorar, dizer “não, não e não”.

Adepto do “nós contra eles” (discurso corrente também em alas petistas), o candidato/eleitor Soninha pensa que, como no futebol, a vitória nas urnas representa a automática eliminação do adversário num sistema mata-mata. 

A doença atinge inclusive ministros que, diante da crise de segurança do governo “rival”, corre para dizer: “eu ofereci ajuda, não pegou porque não quis. Bem-feito”. Atinge também mesários que, ao ver um ministro do Supremo Tribunal Federal que não vota como ele quer, parte para o “método CQC” de conscientização política: o método que esculacha, não informa, confunde alhos com bugalhos e criminaliza o sistema ao repetir velhos chavões. Porque, para o adolescente político, não basta divergir do contraditório. É preciso eliminar tudo o que o representa.

É o caldo que permite o protesto indignado (e seletivo) de quem acusa quando há suspeita, condena quando tem acusação, pune quando há julgamento e cobra o direito à eliminação, de votar ou respirar, de quem está julgado, condenado, punido.

Nas redes sociais, o eleitor Soninha nada de braçada. Por exemplo: bastou o prefeito eleito de São Paulo explicar que o bilhete único mensal pode ficar para 2014, em razão do rito democrático básico – apresentação do projeto, apreciação pela Câmara, detalhamento de orçamento, aprovação e sanção – para propagar seu grau de diferenciação política. “Parabéns pra você que acreditou em um partido condenado por ser uma quadrilha”.

Se você é dessas correntes, caro leitor, você é também um sujeito Soninha. Você não entendeu nada do que foi o “mensalão” e nem tem ideia de como funciona uma eleição. E se você acredita também que só a alienação leva à vitória do candidato A, e não do seu querido B, talvez devesse conversar com eleitores de fora de sua bolha. É o método mais eficiente de se combater a alienação – a sua.

Porque o mundo real, este que permite tragédias como o chamado “mensalão”, é de todos, e não do seu rival, e só a lógica da arquibancada permite o elemento irracional do “nós contra eles”. 

A logica da vida democrática, não. Quando você transfere um método para o outro, você passa longe de espalhar consciência política. O que você faz é reduzir o mundo entre bons e maus, “tucanos elitistas que não gostam de pobres” de um lado e “pobres petistas comprados por benesses eleitoreiras” de outro.

Sim, porque para cada tucano que contém o sorriso ao ver um ex-ministro petista condenado há um petista feliz diante da atual crise de segurança em São Paulo. A lógica do “nós contra eles” é sintoma, e não patrimônio partidário.

O Brasil pós-ditadura completou em 2012 quase 30 anos de tradição. Já passou da hora de abandonar a puberdade.

Jilmar Tatto: "Quem fala que o PT saiu derrotado é uma besta"

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP), líder na Cãmara (Foto: Arquivo/PT)

Líder do PT na Câmara afirma que agora é preciso cuidar do PT e da base para reeleição de Dilma em 2014

O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), destacou a vitória política e eleitoral do Partido dos Trabalhadores nessas eleições.

“Fomos o partido mais votado no Brasil. O PT ganhou eleitoralmente, continuou crescendo em números de prefeituras e de vereadores e ainda ganhamos a cidade de São Paulo derrotando o principal líder da oposição. Tudo isso mostra que a população percebe que o PT faz bem pra o Brasil”, afirmou. “O processo eleitoral de quem apoia a presidenta Dilma foi amplamente vitorioso no Brasil”.

Tatto diz ainda que o PT teve algumas derrotas localizadas, muitas vezes por brigas dentro do próprio partido ou dentro da base aliada.

“Precisamos agora cuidar do PT e da base preparando o projeto de reeleição da Dilma em 2014. Temos que ter a capacidade de ser hegemônico, mas também parceiros, não estamos sozinhos, somos um amplo projeto”.

(Neide Freitas e Luciane Bosenbecker - Portal do PT)

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Lendas brasileiras: Uma singela homenagem II

A Lenda do Saci data do fim do século XVIII. 

Durante a escravidão, as amas-secas e os caboclos-velhos assustavam as crianças com os relatos das travessuras dele. 

Seu nome no Brasil é origem Tupi Guarani. Em muitas regiões do Brasil, o Saci é considerado um ser brincalhão enquanto que em outros lugares ele é visto como um ser maligno.

É uma criança, um negrinho de uma perna só que fuma um cachimbo e usa na cabeça uma carapuça vermelha que lhe dá poderes mágicos, como o de desaparecer e aparecer onde quiser. Existem 3 tipos de Sacis: O Pererê, que é pretinho, O Trique, moreno e brincalhão e o Saçurá, que tem olhos vermelhos. 

Ele também se transforma numa ave chamada Matiaperê cujo assobio melancólico dificilmente se sabe de onde vem.

Ele adora fazer pequenas travessuras, como esconder brinquedos, soltar animais dos currais, derramar sal nas cozinhas, fazer tranças nas crinas dos cavalos, etc. Diz a crença popular que dentro de todo redemoinho de vento existe um Saci. 

Ele não atravessa córregos nem riachos. Alguém perseguido por ele, deve jogar cordas com nós em seu caminho que ele vai parar para desatar os nós, deixando que a pessoa fuja.

Diz a lenda que, se alguém jogar dentro do redemoinho um rosário de mato bento ou uma peneira, pode capturá-lo, e se conseguir sua carapuça, será recompensado com a realização de um desejo.

Lendas brasileiras: Uma singela homenagem

Uirapuru

A lenda do Uirapuru é a lenda de um pássaro especial, pois dizem que ele é mágico, quem o encontra pode ter um desejo especial realizado. O Uirapuru é um símbolo de felicidade.

Diz a lenda que um jovem guerreiro apaixonou-se pela esposa do grande cacique. 

Por se tratar de um amor proibido não poderia se aproximar dela. Sendo assim, pediu ao deus Tupã que o transformasse em um pássaro. 

Tupã transformou-o em um pássaro vermelho telha, com um lindo canto. O cacique foi quem logo observou o canto maravilhoso daquele pássaro.

Ficou tão fascinado que passou a perseguir o pássaro para aprisoná-lo e ter seu canto só para ele. Na ânsia de capturar o pássaro, o cacique se perdeu na floresta.

Todas as noites o Uirapuru canta para a sua amada.

Tem esperança que um dia ela descubra o seu canto e saiba que ele é o jovem guerreiro. 

Curiosidades: O Uirapuru é uma ave muito comum na Amazônia Brasileira. Possui um canto longo, de uma melodia suave. Dizem que ele canta cerca de quinze dias por ano. 

Os nativos da floresta relatam que quando o Uirapuru canta, toda a floresta fica em silêncio rendendo-lhe homenagem.

Heitor Villa-Lobos, ilustre compositor brasileiro, em 1917 compôs uma sinfonia intitulada "Uirapuru", baseado em material do folclore coletado em viagens pelo interior do Brasil.

Halloween uma pinóia, quero meus mitos de volta

Lembro de quando era criança não havia essa história de Halloween  nossos mitos eram o saci, que era arteiro, mas não fazia mau pra ninguém,  a mula sem cabeça, fruto de uma maldição dos padres que tinham filhos, do curupira que perseguia os caçadores inescrupulosos nas matas que tinha o cabelos de fogo e os pés voltados pra tras.

Lembro ainda que a gente se reunia no fim da tarde, na frente da casa das vózinhas pra ouvir seus "causos" de assombração

Mitologia rica de todas as formas, quase todas com conotação de passar uma "lição de moral" nos pequenos. 

Tá certo que a gente ficava amedrontados com as histórias, lembro-me de inúmeras vezes tremer de medo e chorar na hora de dormir.

Tinha uma história da mãe d'agua que afogava as pessoas nos rios.

Tenho uma história curiosa sobre isso:

Por volta dos treze anos, saía da escola junto com os amigos e ia pescar num rio próximo de casa, a gente levava temperos e fazíamos os peixes em fogueiras perto da margem.

Certa feita, perdemos a hora e quando vimos já tava escurecendo. Saímos correndo pra chegar no local de atravessar  o rio para irmos embora.

Passamos por dentro da mata ciliar e escutamos todos os tipos de som, as algazarras dos pássaros se preparando pra dormir, insetos de todos os tipos, as folhas batendo umas nas outras ao sabor dos ventos.

Chegamos no local de travessia já com a noite fechada e estavamos todos borrando as calças, entramos na agua e começamos a nadar em direção a outra margem.

Foi nessa hora que saiu do mato correndo e pulou na água um vulto, um dos amigos gritou:

- A mãe d'agua!!!

Todos olhamos pra direção do vulto e vimos dois olhinhos vermelhos vindo na nossa direção - Confesso, nunca nadei tão rápido na minha vida, parecia até que tava correndo por cima a água.

Chegamos na outra margem sem folego e chorando, olhamos pra trás pra ver a "mãe'dágua" e vimos que se tratava apenas de uma capivara.

Contudo, nunca mais perdemos a hora nestas pescarias!

Artigo: O desafio de superar a extrema pobreza

por Osvaldo Russo(*) no Portal do PT

No ano 2000, o Brasil, junto com outros 192 países, assinou a Declaração do Milênio das Nações Unidades, e comprometeu-se internacionalmente em reduzir o nível de incidência da pobreza extrema na população mundial à metade do observado em 1990.

A partir de 2003, o governo brasileiro tem se destacado pela adoção de políticas sociais, com impactos positivos na redução da pobreza e das desigualdades. Esses resultados são provenientes de políticas como a manutenção do equilíbrio macroeconômico do país; o aumento do valor real do salário mínimo; a criação de 18 milhões de empregos, fruto do crescimento econômico; e o Programa Bolsa Família que transfere renda a mais de 12 milhões de famílias pobres no país.

A atual estratégia do governo brasileiro para combater a miséria no país é o Plano Brasil Sem Miséria, instituído em junho de 2011, que articula ações de garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. Em Brasília, sintonizado com a meta nacional do governo Dilma, o governo Agnelo lançou o DF Sem Miséria em julho de 2011, que fixou como meta a superação da extrema pobreza no Distrito Federal até 2014, e não apenas reduzi-la à metade, conforme a meta das Nações Unidas.

No Brasil, a linha de pobreza extrema, até 2009, era calculada a partir de uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente as necessidades nutricionais de uma pessoa, com base em recomendações da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e da OMS (Organização Mundial de Saúde). São estimados diferentes valores e a linha de pobreza considerada é o dobro da linha de extrema pobreza.

Considerando essas linhas de pobreza e extrema pobreza, segundo dados elaborados pelo Instituto de Estudos e Trabalhos e Sociedade (IETS) e baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), no início dos anos 1990, o Brasil contava com 31,6 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, ou seja, 22,6% da população. Em 2001, esse número foi reduzido para 29 milhões, ou 17,4% da população brasileira; e, em 2009, para 15,3 milhões, ou 8,4% da população. No Distrito Federal, também ocorreu uma redução na porcentagem da população abaixo da linha de pobreza extrema, de 11,2% em 1992 (180 mil pessoas), para 9,3% em 2001 (190 mil pessoas), e para 3,3% em 2009 (80 mil pessoas).

As reduções mais bruscas nos percentuais da população abaixo da linha da extrema pobreza na última década sugerem que o Programa Bolsa Família, implantado em 2003, produziu um impacto positivo, decorrente da ampliação do número de famílias beneficiárias, do aumento de valor médio dos benefícios, da melhor focalização desses programas e da qualidade de sua articulação e gestão nacional junto aos municípios.








O Censo Demográfico de 2010, do IBGE, definiu uma linha de extrema pobreza única, que inclui todas as pessoas de famílias com renda mensal per capita até R$ 70. Este padrão é mais compatível com o padrão internacional adotado para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (U$ 1,25/dia/per capita), definido pelas Nações Unidas. A partir desse critério, 8,5% da população brasileira está abaixo da linha de pobreza extrema, ou 16,3 milhões de pessoas. Já no DF, 1,8% da população está abaixo da linha da pobreza extrema, ou seja, 46,5 mil pessoas.






A população em situação de extrema pobreza apresenta peculiaridades que precisam ser consideradas no planejamento das políticas sociais. Ao comparar a distribuição da população em extrema pobreza com a da população total do DF por faixas etárias, verifica-se uma concentração relativa da pobreza extrema principalmente em crianças e adolescentes de 0 a 14 anos (39,5%, em comparação com 23,7% da população total), e em idosos de mais de 60 anos (10,1%, em comparação com 7,7% da população total). A distribuição da extrema pobreza por raça/cor no Distrito Federal mostra uma maioria absoluta de pessoas pardas e pretas (67%) e brancas (31%). Os que se declaram indígenas e amarelos somam apenas 2%.



Os dados do Censo Demográfico 2010 mostram que a pobreza no DF está localizada em algumas Regiões Administrativas, que apresentam maior número de domicílios com renda familiar mensal per capita abaixo de ¼ de salário mínimo: Ceilândia (5,5 mil domicílios), Planaltina (3,5 mil domicílios), Samambaia (2,8 mil domicílios) e Recanto das Emas (2,1 mil domicílios). Essas quatro regiões somam mais da metade dos domicílios nessa classe de rendimentos. Em termos percentuais, as Regiões Administrativas que apresentam maior proporção de domicílios com renda familiar mensal per capita abaixo de ¼ de salário mínimo são: SCIA – Estrutural (14,2%), Itapoã (8,4%), Varjão (7,8%), Brazlândia (7,6%) e Planaltina (7,3%).

Os dados apontam para a necessidade de se focar mais a extrema pobreza para aboli-la, promovendo busca ativa das famílias e pessoas nessa situação, concentrando as ações de cadastramento nas regiões administrativas e territórios socialmente vulneráveis, associada ao aumento do benefício transferido, para as famílias com menor renda per capita mensal, sem prejuízo da exigência das condicionalidades de educação (frequência escolar) e saúde (vacinação e pré-natal).

Para as famílias que não atingiram renda domiciliar mensal per capita de R$ 100,00, mesmo com a transferência do Programa Bolsa Família, o Governo do Distrito Federal está complementando o benefício dessas famílias desde o início de 2012. De acordo com a Lei Distrital nº 4.737/2011, o valor a ser suplementado pelo GDF será o valor correspondente ao hiato entre o valor da elegibilidade e a renda per capita mensal obtida de todas as fontes pelos membros da família, inclusive o valor federal transferido pelo Programa Bolsa Família. Esses valores variam de R$ 20 (para hiatos de até R$ 20) a R$ 300 (para hiatos superiores a R$ 280).

A partir da atualização do Cadastro Único dos Programas Sociais do Distrito Federal, compatibilizado com o Cadastro Único Federal, por meio da busca ativa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, será possível delinear o perfil socioeconômico das famílias. Os resultados da busca ativa já refletem no número de famílias novas inscritas no Cadastro Único. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em agosto de 2011, havia 179.549 famílias cadastradas. Quase um ano depois, em junho de 2012, havia 230.253 famílias cadastradas no Distrito Federal.

Os dados atualizados e qualificados do Cadastro Único permitirão ao GDF construir uma matriz de programas de geração de oportunidades e inclusão produtiva, adequados a esse perfil, à demanda do mercado de trabalho e à atividade econômica do Distrito Federal. Os programas complementares de qualificação profissional, microcrédito e economia solidária são alavancas importantes para o êxito da inclusão social e produtiva das famílias, que tornam sustentável o desafio de reduzir a pobreza e superar a extrema pobreza no Distrito Federal e em todo o País.

(*) Estatístico, diretor de Estudos e Políticas Sociais da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e membro do Comitê Intersetorial do Plano DF Sem Miséria.

As vidas possíveis de José Serra (o Coiso)

1. Após oito anos como prefeito de São Paulo, José Serra deixou o cargo com a popularidade em alta em 2012. Avaliado como “bom” e “ótimo” pela ampla maioria dos paulistanos, Serra melhorou o trânsito da cidade, o transporte e a educação pública e minimizou o problema das enchentes. 

Fez projetos na periferia e atendeu reivindicações dos mais carentes. Conseguiu inclusive eleger com folga sua sucessora, Soninha Francine, pelo PPS, partido-irmão do PSDB, também conhecido como “puxadinho”. 

Após terminar o mandato, Serra disse que pretende viajar para se preparar para a eleição de 2014 à presidência. “Acho importante conhecer o Brasil inteiro, coisa que nunca fiz”, declarou.

2. Após oito anos como governador de São Paulo, José Serra deixou o cargo com a popularidade em alta em 2014. 

Fez uma administração considerada revolucionária nas áreas de saúde e educação, além de investir na ampliação do metrô. Tudo com a maior transparência possível, sem superfaturamentos ou qualquer suspeita pairando sobre as obras de grande porte. 

Embora tenha que disputar a convenção do PSDB com outros quatro candidatos, como Aécio Neves, Serra é considerado a maior pedra no caminho da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. 

Antes de entrar na disputa, ele declarou que não pretende explorar o assunto religião ou aborto em sua campanha presidencial. “Defendo um Estado laico”, garantiu.

3. Após a derrota para Dilma Rousseff na campanha para a presidência em 2010, José Serra disse que pretende se dedicar à vida acadêmica antes de tentar novamente disputar um cargo eletivo. 

O tucano disse necessitar de tempo para refletir sobre sua trajetória política. Serra fez uma inflexão e admitiu haver sido “um erro” sua guinada rumo ao conservadorismo na campanha. “Eu contrariei minhas origens, minha biografia de homem de esquerda. Isto foi um equívoco que não pretendo repetir”, prometeu.

4. Após a derrota para Fernando Haddad na eleição para prefeito de São Paulo em 2012, José Serra anuncia seu afastamento definitivo da política partidária para se dedicar integralmente às palestras, aos artigos para jornais e aos estudos. 

Já tem até o título do livro que pretende publicar: Não Vale Tudo. No futuro, Serra almeja ainda criar uma universidade livre dedicada aos estudos políticos, que irá reunir intelectuais de renome de todos os matizes, da esquerda à direita. 

O objetivo é contribuir com soluções para o Brasil. “Já que não consegui ser eleito, gostaria de deixar minha contribuição ao País em termos de ideias”, afirmou.

O que aconteceu de fato: 

Serra largou a prefeitura de São Paulo para ser candidato ao governo e depois largou o governo de São Paulo para ser candidato à Presidência. 

Saiu de ambos com rejeição altíssima e fez uma campanha retrógrada. 

Perdeu nas duas, candidatou-se novamente a prefeito e mais uma vez fez uma campanha retrógrada.

O que irá acontecer de fato: 

Serra não admitirá nenhum erro e vai continuar tentando ser candidato à presidência.Moral da história: 

A ambição, assim como a cólera, é muito má conselheira (provérbio português).

De Cynara Menezes na Carta Capital

A verdade sobre "confusão" na votação de Genoino

Como umas das cerca de 100 pessoas que estavam na porta da Universidade São Judas, em São Paulo, na tarde de domingo, dia 28 – portanto, testemunhas do que a imprensa está chamando de “agressão a jornalistas” durante o voto do ex-deputado federal José Genoino –, não podemos nos omitir diante da prevalência da versão mentirosa que tem circulado como real.

Não é verdade que militantes petistas discutiam com militantes do PSDB na porta da universidade. 

Não havia militantes do PSDB na porta, mas apenas um casal identificado com adesivo do PSDB, acompanhado de uma criança, que passou todo o tempo ao lado do Vesgo, do programa Pânico, provocando os petistas. 

O humorista entregava ao casal cartazes alusivos ao “mensalão” para que fossem fotografados com ele. Assim, havia forte suspeita de todos os que acompanhavam o movimento que o casal havia sido contratado para provocar. 

Tanto que, com exceção dele, nenhuma outra pessoa foi hostil ao grupo de mulheres do PT que lá estava e que, de fato, pelas tantas, passou a trocar ofensas e xingamentos com o casal – único momento em que a polícia foi chamada para intervir. 

A suspeita de que o casal estava lá para provocar ficou mais evidente quando, com a chegada de mais petistas, ele decidiu ir embora, ela justificando: “Ah, vamos embora que o homem não vai vir votar não”. 

Foram sob os gritos de “contratada, contratada” e reagiram rindo.

Não é verdade que, ao sair do carro, o ex-deputado José Genoino recebeu do grupo de apoiadores uma bandeira do Brasil para cobrir o rosto e não ser fotografado, como escreveu o jornal O Globo, em matéria assinada por uma jornalista não esteve no local. A bandeira foi ofertada a ele para que se enrolasse nela. Não fosse assim, não teriam sido publicadas tantas fotos dele, sempre de rosto descoberto.

Não é verdade que houve vandalismo. Antes de o ex-deputado José Genoino chegar para votar, um representante dos apoiadores dele conversou com representante da diretoria da universidade e questionou se ela desejava que a polícia fizesse uma espécie de corredor para garantir mais segurança. 

Ela recusou, afirmando que “Genoino era um eleitor como outro qualquer”.

Não e verdade que uma senhora que chegou para votar foi derrubada por militantes petistas, também como afirmou a imprensa. 

A senhora chegou (não à toa vestida de vermelho) para “apoiar e dar um abraço no Genoino”. Ela havia participado, duas semanas antes, da reunião dos amigos de 68, em que estiveram, entre outros, Genoino e Jose Dirceu. 

Ela caminha com o auxílio de uma bengala e, na entrada tumultuada dos militantes, caiu e foi socorrida imediatamente por vários deles. Alguns cinegrafistas se aproximaram e uma suposta jornalista perguntou a ela quem a havia empurrado: 

“Foram os fotógrafos, que passaram correndo”, afirmou. Mas isso não saiu em nenhum jornal! 

Além dessa senhora, uma jovem foi derrubada também pelos fotógrafos, e um cinegrafista, que estava no meio do tumulto, caiu. 

Nenhuma pessoa que entrou para votar sofreu qualquer lesão.

Não é verdade que houve “pancadaria”. Houve, sim, o empurra-empurra típico das aglomerações, e a até agora alegação de agressão de um dos humoristas do programa CQC, que fez todo tipo de provocação e se postou (ele mesmo admite) diante do veículo onde supunha que Genoino estivesse (ele já havia ido embora àquela altura). 

No calor do conflito, com os ânimos acirrados, a insistência do humorista em falar com o ex-deputado teria irritado alguns militantes, o que, se ficar provado, terá sido o único incidente da manifestação.



Assinam: 
Austriquiliano Lucena
Daniela Antunes
Danylo Bomtempo
Natalina Ribeiro
Marcia Barral
Sergio de Carvalho

PT "perde" no PIG, mas ganha no restante do país

no Blog da Cidadania

O PT saiu das eleições municipais de 2012 como o grande vencedor. Menos na mídia. Tudo bem que o PSB – que, não nos esqueçamos, integra a base do governo Dilma – cresceu bastante, mas o grande vencedor é o PT. 

Se não, vejamos: governará o maior número de munícipes – não confundir com municípios – e as cidades mais importantes.

Aliás, o PT, além de passar a governar mais pessoas nos municípios e de ter conquistado a dita “jóia da coroa” (São Paulo), teve forte aumento do número de prefeituras, saindo-se muito melhor neste ano do que em 2008.

Apesar disso, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o senador Aécio Neves afirmaram há poucos meses, com a conivência do colunismo midiático, que o PT iria se transformar, neste ano, no “partido dos grotões”.

O que engrandece ainda mais a vitória impressionante do PT em 2012, então, por contraditório que pareça é o julgamento do mensalão. Quantas “análises” você leu na mídia, leitor, no sentido de que o partido sofreria um forte baque eleitoral por estar sendo julgado pelo STF?

Dessa forma, o que a mídia e os “petistas arrependidos” fazem é fatiar o processo eleitoral de 2012. Lula e o PT ganham, mas perdem. As derrotas ganham muito mais peso do que as vitórias. É como se o partido e seu grande líder fossem os únicos que não venceram em toda parte. Cobram deles o que não existe em democracia alguma.

Pode contar, leitor: manchetes, artigos e colunas que associam o PT a derrotas superam largamente os textos que o associam a vitórias.

Enquanto isso, nenhum grande veículo discute a fundo o partido que mais perdeu – não por ter sido de fato o que mais perdeu, mas por conta das expectativas, pois se esperava que o PSDB tivesse vitória folgada em São Paulo e que no resto do país lucrasse com o julgamento.

Assim mesmo, quantas manchetes você viu aludindo à derrota estrondosa do PSDB em 2012? Sim, porque, além de encolher em número de governados e prefeituras, o partido perdeu o maior orçamento municipal do país. Isso sem falar que seu político com mais votos – os quais deve muito mais à mídia do que a si mesmo – ficou sem qualquer expectativa de relevo.

A mídia e a oposição demo-tucana diziam que o PT viraria um “partido dos grotões” porque só conseguiria vencer no Norte e Nordeste. De repente, as cidades nortistas e nordestinas em que esses partidos de oposição venceram passaram de grotões a grandes metrópoles. Manaus, por exemplo, virou “importante conquista”.

Nada contra Manaus – muito pelo contrário. Mas daí a considerar que vencer uma eleição lá é uma “grande vitória”, vai uma distância imensa.

A direita midiática e os “petistas arrependidos” também fatiam o PT e separam Dilma e Lula do partido. Na Band, no domingo, os “analistas” disseram que Dilma foi a grande derrotada porque “perdeu em todos os lugares em que apoiou alguém”, como se, tanto quanto Lula, não tivesse apoiado Fernando Haddad.

O Globo chegou a fazer até uma manchete principal de primeira página falando da “derrota” de Lula – no Nordeste. Em 2008, porém, quando o PT venceu mais no Nordeste, este, no PIG, não significava nada diante de São Paulo e outras cidades do Sul “Maravilha”.

A pergunta que se deve fazer para saber que partido teve o melhor desempenho em 2012 é uma só: qual partido atraiu o maior número de eleitores e qual administrará o maior volume de dinheiro dos orçamentos municipais? Ponto.

Essa história sobre “derrota” de Lula e do PT, porém, não visa convencer a sociedade de que os vencedores, na verdade, perderam. A discussão visa apenas não discutir a derrota da oposição, pois uma análise séria mostra que PSDB e DEM colheram muito mais resultados negativos do que positivos.

Sim, na mídia Lula e o PT não vencem nem quando suas vitórias são estrondosas como a deste ano. Mas de que vale vencer na mídia se o que ela diz sobre política a expressiva maioria não leva a sério? Perder na mídia, aliás, vai se tornando sinônimo de vencer nas urnas. Daqui a pouco vai ter político brigando com ela pra ver se ganha popularidade.

"Renovação é coisa do PT" diz o "Coiso"

No Brasil 247

Após a derrota, candidato tucano José Serra disparou emails e telefonemas a aliados criticando a proposta de rejuvenescimento do PSDB, feita pelo ex-presidente FHC; a ele, Serra dirigiu impropérios impublicáveis; nesta quarta, Elio Gaspari, amigo de Serra e FHC, sugere que o partido não renove apenas suas pessoas, mas também suas ideias

José Serra é, para a política, o que Bruce Willis representa para o cinema. Em 2010, ao ser derrotado por Dilma Rousseff, fez seu discurso dizendo um “até breve”. Em 2012, após a derrota para Fernando Haddad, afirmou que saía da disputa “revigorado e com ideias novas”, ou seja, pronto para futuras batalhas.

Antes mesmo da apuração das urnas, quando não se conhecia o resultado oficial mas já se pressentia que Serra seria derrotado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs a renovação do PSDB, ao dizer que “a renovação é necessária sempre e o Brasil está mostrando isso mais uma vez”.

Serra não gostou. E em telefonemas e emails disparados a aliados nos últimos dias, ele passou a dizer que “renovação é coisa do PT”, além de dirigir impropérios impublicáveis a FHC. Ou seja: ele se mostrou disposto a continuar lutando por espaços num partido que tenta se livrar dele. Muitos tucanos gostariam de já sacramentar Aécio Neves como candidato à presidência em 2014 e Geraldo Alckmin à reeleição no mesmo ano. A Serra, restaria tentar o Senado.

Ele, no entanto, não parece disposto a ceder. E assim como Bruce Willis pode protagonizar diversas batalhas – a série “Duro de Matar” já produziu cinco filmes e, em todas, o protagonista sobreviveu.

No entanto, nesta quarta-feira, um dos melhores amigos de José Serra (e também de FHC), o jornalista Elio Gaspari, sugere que o PSDB renove não apenas seus quadros, mas também suas ideiais, eliminando o que chama de “demofobia”. Leia:

Uma vinheta da eleição paulistana
Elio Gaspari

Em agosto, quando o candidato Fernando Haddad prometeu a criação de um Bilhete Único Mensal, pelo qual o cidadão poderia comprar um passe livre para os ônibus municipais, a marquetagem tucana acusou-o de propor uma taxa, um "bilhete mensaleiro".

Dividia-se o eleitorado em dois grupos. Um, que já foi a Londres, Nova York ou Paris e sabia que esse tipo de bilhete com desconto não é uma taxa, pois ninguém é obrigado a comprá-lo. Noutro grupo estava a população que usa os ônibus. Para ela, bastava fazer a conta: se o novo bilhete custar R$ 150 e o cidadão fizer duas viagens por dia, a tarifa de R$ 3 cai para R$ 2,50.

Com o início da propaganda eleitoral gratuita Haddad tinha 16% nas pesquisas, bem atrás dos 35% de Celso Russomanno, que sobrevivia ao raquitismo de seu tempo de exposição e de uma ofensiva de parte da hierarquia católica. Uma semana antes da eleição, o "fenômeno Russomanno" começou a evaporar. Na véspera, tinha 27% das preferências. Abertas as urnas, ficou com 22%, fora do segundo turno. O que houve? No final de setembro Russomanno prometera a cobrança de tarifas diferenciadas nas viagens de ônibus. Simples assim: quem anda muito pagaria mais, como quem viaja muito é o trabalhador, lá vinha tunga. Até hoje a explicação mais convincente para a implosão de Russomanno está na migração dos eleitores mais pobres. Perceberam o perigo e saltaram.

O tucanato, que condenara o Bilhete Único Mensal acordou e, no segundo turno, correu atrás, propondo a extensão da sua validade. Desde 2004, quando a prefeita Marta Suplicy foi a primeira a instituir essa modalidade de tarifa numa grande cidade brasileira, governantes e candidatos do PSDB olham para a iniciativa com cara feia. Primeiro porque criticavam-na nos seus aspectos técnicos. Depois, porque ela parecia coisa do adversário. Acordaram com oito anos de atraso.

É uma exagerada temeridade atribuir o resultado eleitoral de São Paulo ao item do Bilhete Único, mas certamente ele foi um dos ingredientes do naufrágio, pela percepção oferecida ao eleitorado. No primeiro turno uma parte dele saltou de Russomanno porque o doutor queria cobrar mais caro pelas tarifas de quem fica duas horas no ônibus para chegar ao trabalho. Não se deve esquecer que os transportecas da prefeitura defenderam a instituição do pedágio urbano para veículos sobre pneus numa cidade em que a municipalidade nada cobra pelos pousos de helicópteros. Com uma cabeça dessas, um candidato tucano poderá ganhar a eleição em Fort Worth, no Texas, pois lá está a fábrica das aeronaves Bell.

A renovação de que o PSDB precisa e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vocalizou é de nomes mas, sobretudo, de ideias. Não só de propostas novas, mas sobretudo de uma faxina nas velhas, demofóbicas. Os candidatos do PSDB deveriam ser obrigados a usar a rede de ônibus todos os dias, durante pelo menos uma semana. A experiência valeria mais que sete seminários com ex-ministros tucanos reapresentando ideias de um governo que acabou em 2002. Algo como barões do Império amaldiçoando a República em 1899, durante o governo Campos Salles.

Gilmar Mendes: o Jagunço de Toga

O advogado Alberto de Oliveira Piovesan solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, que instaure processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "com base na Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, (...) eis que (...) há indícios de incidência do item 5 do artigo 39 da referida lei". 

Ou seja, Piovesan alega que Mendes procedeu "de modo incompatível com a honra, dignidade e decôro de suas funções".

A íntegra do pedido de impeachment pode ser acessada aqui.

E quem quiser ser signatário de um abaixo-assinado apoiando a atitude do corajoso advogado, deve clicar aqui. 

Para mais detalhes sobre a trajetória de Mendes, recomendo a artigo com que lhe dei o bota-fora quando deixava a presidência do STF sob rasgados elogios da Folha e do Estadão: Lá se vai o sujeito de toga, sob o desdém dos sujeitos na esquina (vide aqui).

Piovesan fundamentou o pedido, principalmente:

• em "depoimento público do jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, datado de 9 de novembro de 2010, inserido no site 'Observatório da Imprensa', onde afirma ter havido empenho e parcialidade do ministro Gilmar Ferreira Mendes ao julgar aspecto da chamada 'Lei da Ficha Limpa', de modo a beneficiar pessoa com quem tem ligação antiga, e até induzindo a imprensa a publicar fatos não verdadeiros relacionados à referida lei" (o artigo de Dallari está aqui) e nas informações sobre Mendes constantes numa longa reportagem sobre o STF que o repórter Luiz Maklouf Carvalho escreveu e a revista Piauí publicou, em duas edições consecutivas, há dois anos. 
• 
  
• Embora a Piauí restringisse o acesso virtual a assinantes, a íntegra pode ser encontrada aqui.  
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• Expõe as entranhas da mais alta corte do País, sendo, portanto, leitura das mais instrutivas neste momento em que se julga o mensalão.

Disso tudo Piovesan conclui:

"...[as] notícias [...] levantam sérias dúvidas, até que sejam devidamente apurados os fatos em regular processo que só pode correr perante o Senado Federal, sobre a isenção e independência do ministro Gilmar Ferreira Mendes no desempenho de suas funções, dúvidas que fatalmente ocasionam a perda do necessário requisito de neutralidade em qualquer decisão judicial que proferir deve ter e parecer ter". 

Como minha contribuição pessoal a tão meritória, necessária e até tardia iniciativa --há muito eu a vinha sugerindo--, garimpei o que há de mais relevante sobre Mendes na ótima reportagem da Piauí sobre o STF:

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 1

"Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para os amigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o do mensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro José Dirceu. 

No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos, Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeia um dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado por crimes sexuais contra pacientes.
Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou o ministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. 

'É o mínimo que ele merece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo', explicou Oliveira Lima. Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendes foi com a esposa, Guiomar, que discursou. 

Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeiros a se retirar. 'Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar', me disse Gilmar Mendes. 'Nem eu', afirmou o anfitrião".

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 2

"...Gilmar Mendes estava a postos na manhã seguinte, um sábado, dando uma aula no Instituto Brasiliense de Direito Público. O idp é uma faculdade particular que fica numa área de 6 mil metros quadrados da Asa Sul. 

Ela pertence a três professores: Inocêncio Coelho, Paulo Branco e Gilmar Mendes. 'É tudo perfeitamente constitucional', ele disse, acrescentando que constituiu os advogados Sepúlveda Pertence e Sergio Bermudes a abrir processo contra publicações e jornalistas que afirmaram ou insinuaram o contrário.

Durante a presidência de Gilmar Mendes, Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas, foi juiz-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Um dos casos que lhe caiu nas mãos foi uma representação contra o juiz Ari Ferreira de Queiroz, de Goiânia. O juiz era sócio-proprietário do Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, uma escola semelhante à de Gilmar Mendes, embora mais modesta. A representação visava impedir que Queiroz fosse, simultaneamente, juiz e dono de uma faculdade. 

Na decisão, Falcão determinou 'o imediato desligamento do magistrado de sua qualidade de sócio-cotista e a desvinculação total da imagem do magistrado e do Instituto'. O juiz Queiroz, de Goiânia, acatou a decisão. Por que Falcão não levou a questão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, presidido por um dos sócios proprietários do Instituto Brasiliense de Direito Público? Porque Falcão achou que Gilmar Mendes teria maioria dos votos a seu favor".

LIGAÇÕES PERIGOSAS -3

"Minha ideia era viver o ócio com dignidade, só que o Sergio me aperreou”, contou Guiomar...
'Conheço o Sergio há muitos anos, desde que entrei no STF. (...) Quando me viu aposentada, me aperreou. Queria que eu cuidasse da gestão do escritório dele de Brasília... organizei as coisas do meu jeito e resolvi ficar. 

Ele me paga, líquidos, 14 mil reais por mês. Eu cuido da gestão do escritório. Não advogo, mas talvez venha a advogar.'

Gilmar Mendes e Sergio Bermudes começaram pelo ódio. O primeiro, quando advogado-geral da União, chamou o segundo – renomado professor de direito e dono de respeitada banca cível no Rio – de 'chicanista' em um programa de televisão... 

Perguntei a Sergio Bermudes como se haviam reconciliado. (...) Contou que no primeiro encontro que tiveram, ambos palestrantes de um simpósio universitário, cumprimentaram-se como se nada tivesse acontecido. Depois, ele mandou um livro de presente; e Mendes mandou-lhe outro. A raiva virou amizade. 

Mendes e Guiomar já se hospedaram nos apartamentos de Sergio Bermudes no Rio, no Morro da Viúva, e em Nova York, na Quinta Avenida. Também usam a sua Mercedes-Benz, com o motorista. 

Logo depois da solenidade de transferência da presidência do Supremo para Cezar Peluso, Mendes e Guiomar embarcaram em uma viagem de cinco dias a Buenos Aires – presente de Sergio Bermudes, que os acompanhou. 

Perguntei a Gilmar Mendes se não cogitara abdicar de julgar os processos do escritório de Sergio Bermudes que tramitam pelo Supremo – são dezenas, e ele é o relator de alguns. 'De jeito nenhum', ele respondeu. 'Nesse caso também teria que me declarar suspeito nos processos do Ives Gandra, que escreveu livros comigo, e de outros advogados que são meus amigos.' Mas nem pelo fato de sua mulher trabalhar no escritório de Bermudes? 'Isso não é motivo', respondeu...'" 

LIGAÇÕES PERIGOSAS - 4 

"O primeiro palanque no qual Peluso subiu, horas depois de eleito presidente, em 10 de março, foi numa festa do site Consultor Jurídico, o Conjur. 

O palanque foi montado no salão principal do Supremo para comemorar o lançamento da edição de 2010 do Anuário da Justiça, publicado pelo site e pela Fundação Armando Álvares Penteado, a Faap. 

Mendes, Celso de Mello, Toffoli, Britto e Lewandowski estavam no tablado de honra com Peluso.

O Anuário é uma revista grossa que é produzida a um custo de cerca de 400 mil reais, bancados pela Fundação Armando Álvares Penteado. A tiragem é de 20 mil exemplares, dos quais 12 mil são distribuídos pela Faap em gabinetes de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos. 

Ele funciona como um quem-é-quem do Judiciário, entremeado de anúncios de escritórios de advocacia. 'O Anuário dá uma contribuição decisiva para conhecer o Poder Judiciário brasileiro', disse Gilmar Mendes no seu discurso. 'É jornalismo judicial especializado.'

O dono do Conjur e editor do Anuário é o jornalista Márcio Chaer, proprietário também de uma assessoria de imprensa, a Original 123. As empresas estão instaladas numa casa de três andares na Vila Madalena, em São Paulo. O site faz uma cobertura intensa e extensa dos eventos e decisões do Poder Judiciário. 

Chaer é amigo de Guiomar e Gilmar Mendes. Troca e-mails e telefonemas amiúde com o juiz.
A Faap responde a condenações e processos por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro. 

Alguns desses processos estão no Supremo. A pessoa jurídica do Conjur, a Dublê Editorial, também tem processos tramitando no tribunal. 'Não vejo problema nenhum de lançar o Anuário no Supremo', disse Mendes. 

O primeiro lançamento foi feito em 2007, quando a presidente era a ministra Ellen Gracie. Ela se declara suspeita quando recebe processos que envolvam a Faap. Joaquim Barbosa acha 'um escândalo' que o Anuário seja lançado no Supremo. 

O professor de direito Conrado Hübner Mendes, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e autor do livro Controle de Constitucionalidade e Democracia, tem outra opinião: 'O Anuário pode até produzir informações de interesse público, mas não é isso que está em questão. 

Uma empresa privada não deveria ter o privilégio de ter seu produto promovido dentro do próprio tribunal. A integridade das instituições depende da separação entre o público e o privado.'"

ALÍVIO PARA DANIEL DANTAS 

"'...evitamos um namoro explícito com o estado policial. Havia um quadro explosivo que nos levava a um modelo em que a polícia mandava no Ministério Público e em juízes da primeira instância. Era preciso arrostar esses abusos. E eu tive medo de ter medo.'

É aqui que entra o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha. Mendes mandou soltá-lo duas vezes, concedendo-lhe habeas corpus quando o juiz Fausto de Sanctis quis manter o dono do Opportunity na prisão. 

Mendes considerou que o juiz, erradamente, se subordinara ao Ministério Público e ao delegado encarregado da investigação, Protógenes Queiroz. 

De Sanctis não quis dar entrevista a respeito: Por impedimento legal não posso falar de fato concreto, as decisões falam por si, disse-me ele. 

Juiz é elemento de controle do inquérito, não é sócio da investigação, afirmou Gilmar Mendes, sobrevoando Salvador. 

Ele contou os antecedentes de sua primeira decisão: A Guio me ligou, dizendo que podiam prender até a Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. O governo estava de cócoras em relação aos abusos da polícia. Eu tinha que dar um basta naquilo, fosse Daniel Dantas ou fosse qualquer um.' 'Guio' é Guiomar Mendes, esposa do ministro. 

Outro risco de estabelecimento de um 'estado policial' surgiu, segundo Mendes, quando a revista Veja publicou uma reportagem sustentando que um telefonema de Mendes com o senador Demóstenes Torres havia sido gravado ilegalmente, e apresentou como evidência a transcrição da conversa. Com a certeza de que fora grampeado por um órgão do Executivo, Mendes ligou para Fernando Henrique Cardoso. 

Eles são amigos. Nos tempos de Gilmar na presidência, Fernando Henrique entrava pela garagem do Supremo. 

'Eu estava numa fazenda', contou Fernando Henrique em São Paulo. 'O Gilmar estava indignado. Disse que ia reagir à altura, chamando às falas o presidente Lula. Eu o incentivei a ir em frente.' 

Mendes foi. 'Não há mais como descer na escala da degradação institucional', declarou ele à imprensa. 'Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. 

É deplorável, ofensivo, indigno.' No dia seguinte, uma delegação do STF integrada por Mendes, Ayres Britto e Cezar Peluso foi ao Planalto sem ter sido convidada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recebeu. 

No encontro, os três juízes deram como certo que gente do Executivo bisbilhotava a mais alta corte e o Congresso, e cobraram providências. Enfático, o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, argumentou que a denúncia do grampo não tinha comprovação porque o áudio não aparecera. 

E disse que o governo não podia ser responsabilizado sem provas. Os ministros mal reconheceram sua interlocução. Lula mais ouviu do que falou. Dias depois, à guisa de reparação, mas sem explicitá-la, determinou que o delegado Paulo Lacerda saísse da chefia da Agência Brasileira de Inteligência".

DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

" [Dalmo de Abreu] Dallari conheceu Gilmar Mendes quando este era advogado-geral da União e auxiliava o ministro Nelson Jobim, da Justiça, em questões indígenas. 'Tive uma péssima impressão dele nas reuniões em que nos encontramos; eu defendendo os índios, e ele desenvolvendo uma argumentação típica de grileiro de luxo, de quem vê o índio como empecilho ao desenvolvimento nacional', disse. 'Depois houve uma denúncia, da revista Época, mostrando que ele, na Advocacia-Geral da União, contratava o seu próprio estabelecimento de ensino para dar cursos a servidores de lá. Para mim, isso é corrupção.'

Em maio de 2002, Dallari publicou na Folha de S.Paulo um artigo, 'Degradação do Judiciário' [vide aqui], com essas e outras acusações. 'Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional', diz um dos trechos. O argumento técnico era que Mendes não tinha reputação ilibada, exigência constitucional para o posto. 

Ainda à frente da Advocacia-Geral, Mendes pediu que o procurador-geral da República o defendesse. O procurador entrou com uma ação penal contra Dallari pelos crimes de injúria e difamação. Enquanto o processo tramitava, o Senado aprovou a indicação de Mendes, com quinze votos contrários, de um total de 72, um número bastante alto. 

O juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha sentenciou que o artigo de Dallari se enquadrava no adequado direito de crítica, sem configurar ofensa à honra, e determinou o arquivamento do caso. Mendes não recorreu. 

'Não retiro uma vírgula do que escrevi', disse Dallari exibindo a sentença... [e] continua a criticar Mendes: 'A gestão dele como presidente foi muito negativa, com excesso de personalismo. Em busca de autopromoção, agiu como um verdadeiro inquisidor'".