sexta-feira, 22 de março de 2013

Paulo Bernardo e polemica sobre a "ley de medios"




Sou do Paraná, militei por quase 10 anos no movimento social em Londrina e lá fui presidente da Ules - entidade estudantil - no final da década de 90.

Portanto sou conterrâneo do ministro das comunicações Paulo Bernardo.

Porem nunca fui alinhado com ele nem com seu grupo.

Tenho criticas a sua atuação partidária e também à sua gestão frente ao Ministério das Comunicações.

Falo isso para deixar claro que não tenho nenhum vinculo com ele, a não ser o de sermos conterrâneos e militarmos no mesmo partido.

A questão é que o ministro Paulo esta sendo duramente criticado por militantes do PT e por defensores da regulamentação da mídia, por declarações sobre o marco regulatório dos meios de comunicação, dadas ao Estadão.

No meu ver, o Estadão forçou a barra para constranger o ministro, o governo e o PT.

Não da para comprovar, mas pela declaração dá para supor que ele foi questionado sobre a "censura à mídia" - que é como os barões da mídia se referem a qualquer proposta sobre o marco regulatório dos meios de comunicação - aprovada como resolução na última reunião do Diretório Nacional do PT e sua resposta foi a de negar a intenção de "censurar' o que quer que seja e mesmo modestamente fez até a defesa do que o PT defende. 

"A Constituição veda a censura e, portanto, o marco regulatório não pode ser confundido com controle da imprensa nem com nenhum tipo de controle de nada", insistiu o ministro. "O que não pode é ter discriminação. Além disso, precisamos de um conteúdo regional na programação. Não é fácil regular isso."

A declaração do ministro em relação ao marco regulatório é o mesmo que nós fazemos.

Sobre o imobilismo do governo em tocar esta questão para a frente, creio que do ponto de vista estratégico ele se justifica.

O PT não tem força parlamentar suficiente para aprovar este projeto no Congresso, principalmente em um parlamento composto por muitos deputados e senadores que detém em seus Estados ou Municípios o controle ou são "donos" das concessões de emissoras ou retransmissoras radio e televisão.

Isto é fato.

Portanto, enviar para o Congresso projeto de regulamentação dos meios é enviar um projeto ou com grandes chances de não ser aprovado, ou se aprovado com grandes chances de ser modificado, não resolvendo a questão.

A minha critica ao Paulo e ao governo sobre esta questão é o fato de que em muitos momentos, quando há a oportunidade de expor a verdadeira intensão da proposta, não se há defesa, ou seja, em muitos caos (como esse episódio do estadão) o governo não fala claramente que não se esta propondo censura alguma, desmentindo diretamente nas paginas ou nos programas de rádio e TV do PIG essa falacia de "censura" criada pelo PIG para manter as coisas exatamente como estão. 


Para mim o governo perde a oportunidade de esclarecer a população nestas ocasiões sobre o que de fato esta em pauta, deixando assim o PIG "amedrontar" os incautos com a lenga lenga de censura.



quinta-feira, 21 de março de 2013

REGULAMENTAÇÃO: Nosso maior aliado é também nosso momentâneo maior inimigo. A comunicação


Pra muitos brasileiros, regulamentar a mídia é uma necessidade.

Ao contrario do que a grande imprensa diz, regulamentar não é censurar. tanto não é que na maioria dos democracias desenvolvidos ao redor do mundo existem regulamentações dos seus meios de comunicação.

Além do mais, desde a promulgação da nossa "Constituição Cidadã" em 1988, ha a previsão de que seja feita esta regulamentação.

O que a impede então?

Na atual conjuntura, esta regulamentação deve ser aprovada no Congresso Nacional.

Mutos parlamentares são "donos" das concessões de rádio e TV pelo Brasil afora e se elegem com eles, estas concessões nas suas mãos são um poderoso instrumento de achaques, de desqualificação de adversários, enfim, utilizam um bem público que é a comunicação para satisfazer seus interesses.

E estes parlamentares não querem que seja realizada nenhuma regulamentação destes meios, por motivos óbvios.

Mesmo que o governo envie uma proposta para regulamentação ao Congresso, dificilmente ela passará na votação dos parlamentares.

O que fazer então?

Mobilizar a sociedade.

Não tem outro meio amigos.

Temos que fazer a luta política, organizar seminários, palestras, debates.

Discutir com a sociedade, não é difícil a gente mostrar todas as incoerências de termos meia dúzia de famílias nos ditando o que fazer, nos impondo o que e como ver determinado fato.


Pô! Isso demanda tempo? - podem indagar alguns que acham que a questão é imediata (e é).

Mas todos os avanços da sociedade desde a época das cavernas demandaram tempo.

Como urge, temos que mobilizar desde já.

Creio que a maioria das pessoas que defendem a regulamentação da mídia, é ou esteve envolvida com os movimentos sociais.

Vamos fazer o debate nas escolas, nas faculdades, nos bairros, nos sindicatos, nas organizações, associações que temos.

Foi com mobilização popular que elegemos, reelegemos e elegemos de novo um governo popular.

Será com a mobilização popular que iremos conquistar mais este avanço. Não será fácil, alias nunca foi.

Lembro até hoje, ainda moleque eu fazendo campanha pro Lula em 1989...

Lembro que apesar de muitos acharem legal esse envolvimento, esta preocupação minha com a política, tive também muitos dissabores, recebi criticas de professores de colegas e até de familiares.

"Onde ja se viu um barbudo analfabeto governar um país" -  Isso já ouvi muito.

Algumas pessoas nas ruas viam a gente com desconfiança.

Não foi uma vez que ouvi pessoas humildes com medo de votar no Lula porque "diziam que ele iria tomar a sua casa".

Mas foi lá atras, com o envolvimento, com a preocupação de muitos como eu, que hoje temos ujm governo popular, que está envolvido e se preocupa com as causas populares.

Creio que o debate sobre regulamentação não demore 20 anos para se consolidar, como durou o debate de termos um governo que realmernte nos represente e aplique a demanda do povo brasileiro.

Nosso maior aliado é também nosso momentâneo maior inimigo.

A comunicação.



BBB: Um buraco numa rua qualquer. Regulamentação já



Dias atras rolou um vídeo no You Tube (santa internet) onde o "repórter" do BBB entrevista um senhor que fala que "não consegue assistir nem um minuto aquele programa".

O repórter, contrariado interrompe a entrevista alegando que pode-se "mudar de canal", que não se "pode culpar a janela pela vista".

Não quero nem falar sobre o modo intempestivo e deselegante do repórter que interrompeu a entrevista, nem sobre a censura que tal entrevista sofrerá pela emissora da família Marinho.

Isso nós já sabemos como funciona.

Tão pouco quero comentar sobre uma emissora que detém uma concessão pública como no caso, que  faz um programa de baixa qualidade, onde explora seres humanos como animais num zoológico. Apesar de isso ser relevante não é o "x" da questão.


A questão é a alegação do repórter.

Um simples "mudar de canal" não é a solução.

Uma concessionária de um bem público não pode alegar isso.

Vamos fazer uma comparação.

Há numa rua qualquer, de uma cidade, em um estado qualquer, um buraco.

Você pode até saber que ele existe e desvia dele quando passa na tal rua para evitar prejuízos materiais ou físicos  porém o fato de você saber a localização dele e "desviar" do buraco, não tira a responsabilidade de quem teria que tapa-lo.

Alem disso, outras pessoas que não sabem da existência do buraco podem ter prejuízos materiais ou físicos pelo fato dele continuar onde está.

Essa alusão ao um buraco numa rua qualquer, serve não só ao programa BBB, serve para toda a programação da televisão brasileira, de novelas aos programas chamados "pinga sangue".

Esses programas são como "o nosso buraco numa rua qualquer", pois eu posso até "desviar", mas e aqueles que não sabem da existência dele?

Eu "tenho a opção de mudar de canal", mas aqueles que não tem ou não sabem que podem fazê-lo? Seja porque gostam desses programas de baixa qualidade ou porque não tem o discernimento devido as décadas de alienação que o impedem de ver o quanto estas programações são alienantes?

Pra mim não se trata de opção,se trata de imposição.

 É insistir na alienação, na falta de compromisso com a população que assiste aos programas de baixa qualidade.

E isso tudo no uso de uma concessão pública.

Parece até que estou fazendo uma tese sobre um caso tão banal, uns podem até alegar que peguei um pequeno episódio corriqueiro e estou fazendo "tempestade em copo d'agua", mas uma reflexão sobre o caso se faz necessária.

Este singelo episódio, esta censura sofrida pelo senhor que falou umas verdades, a insistência de manter um programa que já mostrou até "estrupo ao vivo na TV", mostra como é importante o debate sobre a regulamentação da mídia.


Em tempo:

Tive que colocar o link do You Tube com a "entrevista censurada", pois na hora de postar o vídeo no blog deu a opção: "Nenhum vídeo encontrado".

Não sei o porque, mas desconfio.


quarta-feira, 20 de março de 2013

Vem aí: "Honorarios Bandidos 2", uma biografia não autorizada de FHC


Via: Portal R7

Está próxima de se tornar pública a identidade do ‘Senhor X’, codinome de um político que ficou conhecido por revelar, em 1996, a compra de votos que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nitroglicerina

Documentos e depoimentos transformam em pura nitroglicerina um livro que está sendo rodado em uma gráfica de Brasília. “Honorários Bandidos 2”, de Palmério Dória, é uma biografia não autorizada do ex-presidente FHC.

Biografia de FHC

O livro mostra a reação dele ao saber que seria o suposto pai de um filho em um possível relacionamento extraconjugal. Segundo o autor, até mesmo agressões físicas teriam sido cometidas pelo ex-presidente contra mulheres.

Tutu da reeleição

Detalhes do esquema de compra de votos devem esquentar mais as eleições de 2014, que já estão nas ruas. No livro, o parlamentar confessa ter recebido propina da base governista, para votar a favor do projeto que permitiu a reeleição de FHC.

terça-feira, 19 de março de 2013

Regulamentação da mídia é fato: na Inglaterra



Via Observatório da Imprensa

Os jornais brasileiros noticiam com cautela, nas edições de terça-feira (19/3), o acordo partidário que aprova a lei que regulará o funcionamento da mídia na Inglaterra (ver, neste Observatório, “Partidos chegam a acordo sobre novo sistema de regulação”).

Apenas o Globo registra o fato na primeira página e dedica a ele quase uma página inteira, com um quadro mostrando didaticamente os pontos-chave da nova legislação. O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulopreferem destacar os aspectos políticos da medida.

A iniciativa surgiu na cauda do escândalo que levou ao fechamento do jornal News of the World, do empresário australiano Rupert Murdoch, envolvido em grampeamento ilegal de comunicações e outras irregularidades. A criação de um órgão dedicado a monitorar o funcionamento de jornais, revistas e sites noticiosos, depois de séculos de autorregulação, dividiu a imprensa britânica, colocando em lados opostos os jornais independentes e liberais, como o Guardian, Independent e Financial Times e, do outro, os títulos conservadores, com destaque para aqueles pertencentes a Murdoch.

Em caso de descumprimento das normas, as publicações que aceitarem a nova regulação podem sofrer multas correspondentes a até R$ 3 milhões, além de serem obrigadas a publicar pedidos de desculpas a pessoas que se sentirem vitimadas por seus conteúdos. A adesão ao novo órgão será voluntária, mas os que ficarem de fora estarão submetidos a multas mais altas, o que o transforma num dos sistemas mais rigorosos do mundo, segundo avaliação da imprensa.

A nova instituição não vai atingir blogs pessoais, mas os portais e sites que reúnem blogs noticiosos estarão incluídos.

As queixas de vítimas da imprensa serão analisadas gratuitamente por um conselho de arbitragem, e elas não terão que pagar despesas com advogados.

Embora não esteja ainda claro como a mídia será estimulada a aderir ao controle externo, especula-se que serão definidas penas muito mais severas para órgãos de comunicação que não aceitarem a nova regra e forem acusados de distorcer informações, causando prejuízos morais ou financeiros a pessoas e empresas.

Manifestações de representantes do Partido Conservador, do Trabalhista e do Liberal Democrata, as maiores agremiações políticas da Grã Bretanha, indicam que a iniciativa será aprovada sem problemas, quebrando o mito de que a imprensa é intocável.

Uma nova Escola Base?

Embora tenha surgido de um evento extremamente grave, no qual um dos tabloides de Murdoch se envolveu em atos criminosos para aumentar seu público, a criação de uma instância externa para mediar as relações da imprensa com a sociedade cria um precedente importante a ser considerado em outros países.

A questão da liberdade de imprensa costuma ser confundida com liberdade de expressão, e, no caso dos jornais populares da Inglaterra, sempre serviu de proteção para comportamentos abusivos. A criação do órgão regulador derruba o mito de eficiência dos sistemas de autorregulação e abre espaço para abordagens mais racionais sobre a amplitude de ações da imprensa em geral.

No Brasil, esse debate se restringe às áreas de atuação dos três principais diários de circulação nacional e ignora a ação dos títulos chamados populares, muitos dos quais pertencem às mesmas empresas que editam os grandes jornais. Na periferia do jornalismo representado por Folha, Estadão e Globo, circulam centenas de publicações que não atendem aos mais básicos requisitos de responsabilidade, produzindo conteúdos semelhantes aos que levaram ao fechamento do News of the World. Tais jornais costumam alugar suas páginas para grupos políticos durante os períodos eleitorais e formam redes dedicadas a espalhar boatos e dossiês que influenciam os resultados das urnas.

Além disso, convém manter na memória o caso da Escola Base, ocorrido em 1994, quando praticamente toda a imprensa – em São Paulo, a exceção foi o extinto Diário Popular – entrou no delírio de um delegado de polícia, que acusou os donos de uma escola infantil de abusar de crianças.

Atualmente, está em curso outro caso que pode representar uma reincidência da mídia: trata-se da acusação feita a uma médica, apontada como chefe de um esquema de prática de eutanásia num hospital de Curitiba. Embora a polícia aponte evidências, há dúvidas suficientes para aconselhar a imprensa a evitar a condenação antecipada das pessoas acusadas.

E se a polícia estiver errada?

Adriano Diogo: Comissão da Verdade tem que apurar responsabilidade da imprensa na ditadura



no Blog da Cidadania

Nas últimas semanas, a imprensa tem veiculado que a Comissão da Verdade, que apura o colaboracionismo de agente públicos e privados com a ditadura militar que vigeu no Brasil entre 1964 e 1985 a fim de produzir um relatório histórico, está investigando a participação de empresários e até de entidades dirigentes do futebol com aquele regime.

Todavia, até o momento a Comissão da Verdade não divulgou se irá apurar a atuação de certos agentes privados que tiveram participação preponderante para a efetivação do golpe de 1964 e para sua sustentação nos anos seguintes, até que a repressão aumentasse ao ponto de que aqueles que pediram e sustentaram a ditadura entendessem que em ditaduras só quem ganha é o ditador.

Para entender como é possível que uma Comissão que pretende apurar a verdade esteja, aparentemente, deixando de fora justamente o setor da sociedade que trabalhou com maior êxito e mais ostensivamente para a implantação do regime autoritário no Brasil dos anos 1960, o Blog da Cidadania recorreu ao presidente da Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa paulista, o deputado Adriano Diogo (PT-SP).

Leia abaixo, portanto, a entrevista que o deputado estadual em questão deu ao Blog da Cidadania nesta terça-feira, 19 de março de 2013.

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BLOG DA CIDADANIA – Deputado Adriano Diogo, bom dia. O senhor preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo e a Comissão Estadual da Verdade que funciona naquela Casa, correto?

ADRIANO DIOGO – Sim, mas tenho que explicar que a Comissão Estadual da Verdade não é uma Comissão de Estado, é uma Comissão criada no âmbito da Assembleia Legislativa. Então, a partir da Assembleia Legislativa nós criamos a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.

Não é um projeto de lei, é um projeto de resolução. É que a Comissão adquiriu tal dimensão que as pessoas acham que é do Estado de São Paulo, mas ela não teve apoio nenhum do governo do Estado. Nós trabalhamos, só os deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa.

BLOG DA CIDADANIA – Deputado, a imprensa tem veiculado que a Comissão Nacional da Verdade está investigando a atuação de vários setores da sociedade durante a ditadura de uma forma colaborativa.

Haveria empresariado envolvido. Fala-se claramente na Folha, hoje, sobre a FIESP e há pouco [em off] o senhor me falou da relação de entidades e pessoas do futebol com a mesma ditadura, sobretudo do futebol paulista.

Mas há um setor, deputado, que teve uma intensa correlação com a ditadura e sobre o qual, até agora, não se falou nada.

Então, muito sucintamente, gostaria que o senhor dissesse como é que fica a atuação da imprensa, da grande imprensa no âmbito do golpe, naquele momento do golpe, e na posterior sustentação daquele golpe que grande parte da imprensa, da grande imprensa teve durante a ditadura e com a ditadura.

A gente sabe que vários meios de comunicação – imprensa escrita, imprensa eletrônica – tiveram relações com a ditadura e, até agora, não se falou nada disso na Comissão da Verdade. Isso não vai ser apurado?

ADRIANO DIOGO – O golpe foi dado com apoio total da imprensa. Total. O único jornal de grande circulação que ficou contra o golpe foi o jornal Última Hora. É claro que os Bloch [revista Manchete] foram muito cautelosos… Mas, na grande imprensa, o golpe foi alardeado e bancado, principalmente nos primeiros anos [da ditadura], por muitos setores da imprensa.

O Estadão e o Jornal da Tarde, de apoiadores da ditadura, do golpe, de apoiadores do Ademar de Barros e daMarcha da Família com Deus pela Liberdade – que era um absurdo, era o golpe –, acabaram atingidos pela censura.

O Estadão e O Globo foram jornais importantíssimos para a decretação do golpe e a sua sustentação, o que não significa que os jornalistas dessas empresas fossem golpistas. Foram os patrões deles.

Aquele jornal Shopping News ou City News, tinha um jornalista que escrevia artigos contra o Wladimir Herzog, contra o Sindicato dos Jornalistas e contra a TV Cultura. Pedia a cabeça do Wlado e de seus companheiros todo fim de semana em São Paulo. Pedia a prisão do Wlado.

Então, a atuação da imprensa [durante a ditadura] foi uma coisa cruel.

BLOG DA CIDADANIA – Então, deputado, mas o senhor me relata a atuação da imprensa nesse período que é, mais ou menos, uma coisa que todos conhecem. Mas na Comissão da Verdade, ao menos pelo que tem noticiado a imprensa, não se fala nada sobre apurar essa atuação da imprensa.

ADRIANO DIOGO – Bom, a atuação da Comissão Nacional da Verdade agora mudou de coordenador. Agora, assumiu a Comissão Nacional o diplomata Paulo Sergio Pinheiro. Antes, era o ex-procurador-geral da República doutor Claudio Fonteles.

Possivelmente, agora eles vão mudar a técnica de abordagem. E eu acho que, uma hora, esse capítulo terá que ser abordado – sempre lembrando que uma coisa foi a imprensa, outra coisa foram certas empresas jornalísticas que emprestaram veículos [para a ditadura transportar presos políticos], [que estimularam] a repressão e tiveram um papel direto [na ditadura]. Um papel direto!

É evidente que essas questões vão ter que ser abordadas. Senão, a verdade não será completa. Vai ser uma comissão de meia verdade. E não existe meia verdade.

Agora, tudo é um processo. Neste ano, no dia 31 de março, o golpe vai fazer 49 anos e nada – ou muito pouco – se sabe do golpe de 64. É um assunto proibido. É muito difícil dizer a verdade no país da mentira.

BLOG DA CIDADANIA – Então, deputado: é muito difícil dizer a verdade no país da mentira. Essa é a grande questão porque, neste momento, a gente vê a grande imprensa dizer que o seu partido, o PT, estaria querendo instalar a censura no Brasil através de posições do partido favoráveis à regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos via um novo marco regulatório.

Nesse momento, não seria muito bom que uma Comissão que diz – ao menos diz – que procura a verdade mostrasse ao país qual foi o comportamento dessas empresas de comunicação que hoje estão falando em censura e acusando o seu partido de ser um partido de censores?

Minha pergunta, portanto, é se o senhor não tem nenhuma notícia de uma intenção sequer cogitada no âmbito da Comissão da Verdade sobre uma investigação da atuação da imprensa – ou de uma parte da imprensa – durante a ditadura.

ADRIANO DIOGO – Eu não disse isso. Eu disse que, até o presente momento, não foi abordado o papel da imprensa e das empresas jornalísticas. Eu não estou dizendo, com isso, que não vai ser abordado. Eu não falei isso.

BLOG DA CIDADANIA – Mas, até o momento, não foi?

ADRIANO DIOGO – Até o momento, pelo menos, [acho que] não foi. Mas a Comissão Nacional não divulga o conteúdo do material, dos depoimentos. Isso só vai ser feito através de relatório a ser publicado [ao fim dos trabalhos da Comissão da Verdade]. Até lá, nós [da Comissão Estadual] não temos acesso.

Mas eu garanto ao senhor o seguinte: na Comissão de São Paulo, tudo que estiver ao alcance, tudo que estiver documentado será apurado e divulgado.

Comento que até hoje não se sabe se o dia 1º de abril foi um dia depois do golpe ou o dia do golpe porque até isso os militares mudaram para não caracterizar o golpe como o golpe da mentira, porque o dia 1º de abril é o Dia da Mentira.

Tudo isso vai ser esclarecido porque vão ser abertos ao público todos os arquivos do Estado de São Paulo, o que será uma contribuição nossa – da nossa Comissão, de São Paulo. Faremos com que todos os arquivos do DOPS [Departamento de Ordem Política e Social, órgão repressor da ditadura], de todos os órgãos da repressão do Estado de São Paulo, sejam abertos ao público no [próximo] dia 1º no Arquivo do Estado.

Assim, é evidente que o papel da imprensa, que passa por certas empresas jornalísticas, vai ser apurado.

O que eu estou tentando explicar é que a Comissão da Verdade não é uma Comissão Técnica, ela é uma Comissão do povo brasileiro. (…) Ela não pertence a um grupo de especialistas.

O que estou tentando dizer, portanto, é que a Comissão da verdade é como o movimento brasileiro de Anistia. Um grande movimento popular, em todo o Brasil, nas universidades, nos sindicatos, nos órgãos associativos dos arquitetos, dos engenheiros, dos advogados – como a OAB de São Paulo – para contar essa verdade.

Esse relatório não vai ser um documento que vai ficar numa prateleira. Terá que ser divulgada a participação de todos. Da Fiesp, das empresas jornalísticas, das empresas automobilísticas… Todo aquele que contribuiu com o golpe, como aconteceu na Alemanha nazista, terá que aparecer. O nosso holocausto não pode ser contado pela metade.

BLOG DA CIDADANIA – Pelo que entendo, então, deputado, o senhor não acredita que será possível excluir a imprensa dessa investigação. É isso?

ADRIANO DIOGO – Ninguém poderá ser excluído.