O Ministério da Justiça rebateu, em nota, a versão do governo de São Paulo sobre o oferecimento de ajuda para combater a questão da violência no estado.
Em comunicado emitido ontem (30), a pasta lamentou que a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) divulgue a versão de que a onda de crimes dos últimos meses é culpa da administração federal.
“É inaceitável, além de inverídica, a afirmação de que a elevação da violência em São Paulo deriva do descontrole nas fronteiras. O Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho de 2011, sob coordenação da Vice-Presidência da República, tem resultados positivos mensuráveis”, diz o ministério.
O comunicado ressalta em especial o desmentido à versão do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que o governo federal não ofereceu ajuda efetiva para combater a violência em São Paulo. “Em diversas oportunidades o governo federal ofereceu apoio ao governo do estado de São Paulo na área de segurança pública. Essa proposta foi reiterada, inclusive, em reunião do Ministro da Justiça com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em junho deste ano, em que questões da área de inteligência policial foram debatidas”, aponta a nota, que acrescenta que a proposta de apoio foi feita nos mesmos moldes da oferecida a Rio de Janeiro e Alagoas, com um plano de combate conjunto ao crime organizado.
“Para que não exista qualquer dúvida sobre a proposta apresentada ao governo do Estado, o Ministro da Justiça encaminha nesta terça-feira (30) ofício ao governador Geraldo Alckmin em que manifesta, mais uma vez, a intenção de que seja pactuado um plano integrado de segurança pública”, continua o Ministério da Justiça.
Na última semana, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ferreira Pinto afirmou que recebeu apenas uma “visita protocolar” do ministro José Eduardo Cardozo e que na ocasião o governo estadual solicitou recursos federais. "Em nenhum momento se falou em preocupação da presidente Dilma ou do governo federal com a situação de São Paulo. A relação que temos com o Ministério da Justiça é de cooperação técnica", disse o secretário. “A segurança pública é do Estado. Somos parceiros do governo federal em várias áreas, a Polícia Federal e a polícia do Estado dialogam e trabalham em intercâmbio, mas a prerrogativa da segurança no Estado é nossa. Temos completo controle da situação.”
A nota do Ministério da Justiça aborda também esta questão ao afirmar que o governo federal não é “mero repassador de recursos financeiros” para custeio do setor. “O orçamento do Estado de São Paulo é um dos maiores do país e, por isso, a proposta de apoio federal sempre foi feita na perspectiva da elaboração de um plano integrado de ações, com uma matriz de responsabilidades recíprocas definidas”, conclui o comunicado.
“É inaceitável, além de inverídica, a afirmação de que a elevação da violência em São Paulo deriva do descontrole nas fronteiras. O Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho de 2011, sob coordenação da Vice-Presidência da República, tem resultados positivos mensuráveis”, diz o ministério.
O comunicado ressalta em especial o desmentido à versão do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que o governo federal não ofereceu ajuda efetiva para combater a violência em São Paulo. “Em diversas oportunidades o governo federal ofereceu apoio ao governo do estado de São Paulo na área de segurança pública. Essa proposta foi reiterada, inclusive, em reunião do Ministro da Justiça com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em junho deste ano, em que questões da área de inteligência policial foram debatidas”, aponta a nota, que acrescenta que a proposta de apoio foi feita nos mesmos moldes da oferecida a Rio de Janeiro e Alagoas, com um plano de combate conjunto ao crime organizado.
“Para que não exista qualquer dúvida sobre a proposta apresentada ao governo do Estado, o Ministro da Justiça encaminha nesta terça-feira (30) ofício ao governador Geraldo Alckmin em que manifesta, mais uma vez, a intenção de que seja pactuado um plano integrado de segurança pública”, continua o Ministério da Justiça.
Na última semana, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ferreira Pinto afirmou que recebeu apenas uma “visita protocolar” do ministro José Eduardo Cardozo e que na ocasião o governo estadual solicitou recursos federais. "Em nenhum momento se falou em preocupação da presidente Dilma ou do governo federal com a situação de São Paulo. A relação que temos com o Ministério da Justiça é de cooperação técnica", disse o secretário. “A segurança pública é do Estado. Somos parceiros do governo federal em várias áreas, a Polícia Federal e a polícia do Estado dialogam e trabalham em intercâmbio, mas a prerrogativa da segurança no Estado é nossa. Temos completo controle da situação.”
A nota do Ministério da Justiça aborda também esta questão ao afirmar que o governo federal não é “mero repassador de recursos financeiros” para custeio do setor. “O orçamento do Estado de São Paulo é um dos maiores do país e, por isso, a proposta de apoio federal sempre foi feita na perspectiva da elaboração de um plano integrado de ações, com uma matriz de responsabilidades recíprocas definidas”, conclui o comunicado.
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