Com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara sendo presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor que emitiu declarações consideradas racistas e homofóbicas, parlamentares do PT anunciaram que vão recolher assinaturas para a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos.
Já na quarta-feira (6), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), através de sua página no Facebook, anunciou a medida, ao mesmo tempo em que criticou a escolha do PSC e citou as manifestações ocorridas contra o pastor.
“Nunca vi coisa igual nos 18 anos de existência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Centenas de pessoas de variados movimentos, ONGs e grupos confrontando o indicado pelo PSC, deputado Marcos Feliciano. É lamentável que o deputado não tenha desistido. Vamos criar uma Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos”, diz o texto publicado pelo deputado, que foi o primeiro presidente da CDHM, em 1995, e voltou a presidi-la em 1997.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que dirigiu o colegiado em 2012, abandonou o plenário onde ocorria a eleição para o seu substituto, em ato que foi seguido por outros parlamentares. “A Comissão de Direitos Humanos se transformou num curral de fundamentalistas. Não posso aceitar isso, pela importância que essa comissão tem para a sociedade brasileira, especialmente para os segmentos mais excluídos e discriminados”, protestou Dutra.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) endossou a proposta de criação da Frente Parlamentar e disse que a eleição do pastor Marco Feliciano será questionada.
“Avaliamos que a eleição desse parlamentar, em razão das suas manifestações de caráter inegavelmente discriminatórias, racistas e homofóbicas, fere o que o Regimento da Câmara dos Deputados prevê como atribuições precípuas da própria Comissão de Direitos Humanos. Por isso vamos recorrer e tentar anular essa eleição”, disse a deputada.
“A partir de hoje, a Comissão de Direitos Humanos deixa de ser um espaço de construção dos direitos humanos. Mas a Câmara precisa de um espaço para a defesa e a afirmação desses direitos e por isso vamos criar a frente parlamentar”, acrescentou Erika Kokay.
Reações – Além dos manifestantes na Câmara, que não puderam se aproximar do plenário onde aconteceu a reunião da CDHM nesta quinta-feira, já que o corredor das comissões teve o acesso restrito apenas a parlamentares e funcionários, as reações de contrariedade à eleição de Marco Feliciano dominaram as mídias sociais.
O termo “Comissão de Direitos Humanos”, por exemplo, figurou na lista dos assuntos mais comentados do Twitter no mundo durante várias horas. O mesmo ocorreu com “Pastor Marco Feliciano” e “PSC”, que também ficaram entre os principais tópicos debatidos do Twitter no Brasil.
O deputado Paulão (PT-AL) divulgou nota afirmando que a CDHM “não pode ser presidida por quem não respeita os direitos humanos” e se dizendo solidário com os movimentos sociais. “Não é possível presidir uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias, um parlamentar que disse que o problema da África negra é ‘espiritual’ porque ‘os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé’, alimentando uma interpretação racista da Bíblia”, diz a nota de Paulão.
A Secretaria Nacional de Movimentos Populares (SNMP) do PT também repudiou o que considera “retrocesso” na “tradição e compromisso histórico da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados”. A nota da SNMP está disponível no Portal do PT.
Na próxima terça-feira (12), parlamentares defensores de direitos humanos de vários partidos farão uma reunião para decidir se vão se retirar formalmente da CDHM ou se permanecerão atuando nela.
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