André Vargas rebate críticas do ministro do STF

O parlamentar disse lamentar a forma desrespeitosa com que Joaquim Barbosa trata aprovação da PEC que cria novos tribunais
Imprensa André Vargas


PT - PARANÁ

Na tarde desta terça-feira (09), o primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), rebateu as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em reunião com representantes das associações dos magistrados disse que a PEC 544, que cria quatro novos Tribunais, foi aprovada “sorrateiramente”.

“Lamento profundamente as declarações do presidente do STF, Joaquim Barbosa, em relação à votação que ocorreu nessa Casa. Argumentando que a PEC tramita há mais de doze anos, fruto de intensos debates, acho profundamente desrespeitosa a forma como ele se referiu à Associação de Juízes e a esta Casa”, rebateu.

Joaquim Barbosa falou aos representantes das Associações de Juízes que a categoria trabalhou para que a PEC fosse aprovada. “O ministro é sem dúvida nenhuma o chefe do poder judiciário, mas precisa respeitar o poder legislativo. Esse plenário é soberano, debatemos, votamos, seguimos o regimento e a Constituição”, desabafou Vargas.

André Vargas rebateu ainda o argumento do presidente do STF que disse que os novos Tribunais seriam instalados em resorts e causaria um rombo de R$ 8 bilhões aos cofres públicos, “essa é uma demanda da sociedade, fruto da interiorização brasileira que precisa de uma justiça mais próxima e ágil, é uma afronta dizer que esses tribunais serão instalados em resorts. O ministro não apresenta dados para afirmar os custos que serão aplicados com a nova medida”.

Barbosa não participou dos debates, aponta Vargas, de acordo com ele, o ministro chegou tarde na discussão da proposta, “não compareceu nos debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não compareceu na primeira votação, e diz que a aprovação foi açodada e sorrateira”, indignou-se.

André Vargas lembrou ao presidente do STF que vivemos em um país democrático, “aqui no Congresso Nacional teríamos dificuldades em concluir nosso mandato que é democrático, de forma jocosa, desrespeitosa e autoritária”. Argumentou, dizendo que pedirá uma audiência com o presidente para tentar convencê-lo da necessidade do projeto. Bem como, avaliará com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a data para a promulgação da PEC.