Reitoria da Unicamp: o Picolé e o Coiso tem algo em comum...

O mandato de José Tadeu Jorge como reitor da UNICAMP tem sido marcado pelo agravamento de diversos antigos problemas do ensino superior público no Brasil, fato que culminou na ocupação da reitoria e da Diretoria Acadêmcia (DAC) pelos estudantes em junho de 2007.

A ocupação da reitoria da Unicamp pelos alunos reivindicava melhores condições na moradia estudantil e protestava contra decretos do governador José Serra na área do ensino superior de São Paulo.

Ainda no ano de 2006, sua gestão enfrentou críticas por parte de segmentos expressivos dos movimentos estudantis e dos funcionários, que criticavam as parcerias com empresas privadas feitas pela universidade.

Segundo esses grupos, essas parcerias gradualmente afastariam a Unicamp de suas funções como universidade pública. A reitoria afirma que essas parcerias seriam necessárias para aumentar os investimentos e aproximar a universidade da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País.

As parcerias realizadas com empresas privadas, o desregramento presente no financiamento dos núcleos de pesquisa e a existência de inúmeros funcionários não concursados garantiram a José Tadeu Jorge sua eleição com uma grande margem de votos.

No que tange o funcionarismo público, a UNICAMP ilustra como a autonomia da universidade, que engendrou greves e ocupações em diversas universidades públicas em 2007, pode ter diversos aspectos negativos, nem sempre levados em contas nas greves de 2007.

No mesmo ano, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregulares inúmeras vagas que foram criadas pela UNICAMP e outras universidades públicas do estado de São Paulo após 2004, através de resoluções assinadas pelos reitores ou chefes de departamentos.

Além disso, a UNICAMP permite a permanência de centenas de funcionários não-concursados, contratados através da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp afrontando as leis brasileiras que impedem a permanência de funcionários não-concursados na existência de funcionários concursados a serem nomeados.

Não existe vida inteligente no conservadorismo - Diz estudo

Não é nova a idéia de que o conservadorismo e o preconceito estão ligados umbilicalmente. Vários estudos já realizados chegaram a essa conclusão. A novidade é que o posicionamento conservador e o preconceito podem estar ligados à baixa inteligência.

Um estudo feito por pesquisadores de uma universidade de Ontario, no Canadá, chegou a conclusões bastante interessantes: adultos de baixo QI ou com dificuldades cognitivas tendem a ter atitudes conservadoras e preconceituosas (racismo, homofobia, machismo etc).



O estudo foi dirigido pelos pesquisadores Gordon Hodson e Michael A. Busseri, do departamento de Psicologia da Universidade Brock, de Ontario e foi publicado pela revista Psychological Science.

Os dados levam a crer que as pessoas menos inteligentes se sentem atraídas por ideologias conservadoras porque estas exigem menos esforço intelectual, pois oferecem estruturas ordenadas e hierarquizadas, onde o indivíduo pode se sentir mais confortável.

É bom deixar claro que inteligência nada tem a ver com escolaridade. Há vários exemplos históricos (como a Comuna de Paris ou a Revolução Russa) em que as classes mais baixas e com menos escolaridade se mostraram as únicas capazes de pensar de maneira progressista.

Hodson afirma que “menor capacidade cognitiva pode levar a várias formas simples de representar o mundo e uma delas pode ser incorporada em uma ideologia de direita, onde ‘pessoas que eu não conheço são ameaças’ e ‘o mundo é um lugar perigoso ‘…”.

A grande contribuição dessa pesquisa pode ser a criação de novas formas de combater o racismo e outras formas de preconceito. “Pode haver limites cognitivos na capacidade de assumir a perspectiva dos outros, particularmente estrangeiros”, entende Hodson, já que a crença corrente é que o preconceito tem origens emocionais, não cognitivas.

O que será que Marco Feliciano e Silas Malafaia têm a dizer sobre isso?

André Vargas rebate críticas do ministro do STF

O parlamentar disse lamentar a forma desrespeitosa com que Joaquim Barbosa trata aprovação da PEC que cria novos tribunais
Imprensa André Vargas


PT - PARANÁ

Na tarde desta terça-feira (09), o primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), rebateu as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em reunião com representantes das associações dos magistrados disse que a PEC 544, que cria quatro novos Tribunais, foi aprovada “sorrateiramente”.

“Lamento profundamente as declarações do presidente do STF, Joaquim Barbosa, em relação à votação que ocorreu nessa Casa. Argumentando que a PEC tramita há mais de doze anos, fruto de intensos debates, acho profundamente desrespeitosa a forma como ele se referiu à Associação de Juízes e a esta Casa”, rebateu.

Joaquim Barbosa falou aos representantes das Associações de Juízes que a categoria trabalhou para que a PEC fosse aprovada. “O ministro é sem dúvida nenhuma o chefe do poder judiciário, mas precisa respeitar o poder legislativo. Esse plenário é soberano, debatemos, votamos, seguimos o regimento e a Constituição”, desabafou Vargas.

André Vargas rebateu ainda o argumento do presidente do STF que disse que os novos Tribunais seriam instalados em resorts e causaria um rombo de R$ 8 bilhões aos cofres públicos, “essa é uma demanda da sociedade, fruto da interiorização brasileira que precisa de uma justiça mais próxima e ágil, é uma afronta dizer que esses tribunais serão instalados em resorts. O ministro não apresenta dados para afirmar os custos que serão aplicados com a nova medida”.

Barbosa não participou dos debates, aponta Vargas, de acordo com ele, o ministro chegou tarde na discussão da proposta, “não compareceu nos debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não compareceu na primeira votação, e diz que a aprovação foi açodada e sorrateira”, indignou-se.

André Vargas lembrou ao presidente do STF que vivemos em um país democrático, “aqui no Congresso Nacional teríamos dificuldades em concluir nosso mandato que é democrático, de forma jocosa, desrespeitosa e autoritária”. Argumentou, dizendo que pedirá uma audiência com o presidente para tentar convencê-lo da necessidade do projeto. Bem como, avaliará com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a data para a promulgação da PEC.

Representantes da classe jurídica repudiam atitude do Supremo Joaquim

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:


1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.


2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.


3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.


4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.


5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.


6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.


7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.


8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.


9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.


10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.


Brasília, 9 de abril de 2013.


NELSON CALANDRA

Presidente da AMB


NINO OLIVEIRA TOLDO

Presidente da Ajufe


JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA

Presidente em exercício da Anamatra


Leia a nota sobre os TRFs:


A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com entidades de classe da magistratura brasileira, aberta a jornalistas, na qual Sua Excelência afirmou que houve uma movimentação "sorrateira", "de surdina" e "açodada" pela aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:


1. Em primeiro lugar, em relação à PEC 544/2002, a Ajufe repudia a acusação de que houve atuação "sorrateira" em favor de sua aprovação. Ao longo de mais de uma década em defesa da PEC, a atuação da Associação sempre foi republicana, aberta e transparente, dialogando com todos os segmentos do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e da imprensa.


2. A Ajufe e os juízes federais produziram estudos consolidados em notas técnicas e cartilhas; publicaram dezenas de artigos em jornais de grande circulação e participaram de diversos seminários, audiências e atos públicos, com o objetivo de demonstrar os fundamentos técnicos em favor da PEC.


3. Em segundo lugar, soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 (onze) anos e 7 (sete) meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.


4. Em terceiro lugar, é inverídico afirmar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não teve conhecimento ou oportunidade de apreciar a PEC 544/2002. Em julgamento realizado na 98ª sessão ordinária, no dia 09/02/2010, nos autos do processo nº 0200511-29.2009.2.00.0000, acolhendo, por maioria, proposta do então Conselheiro Leomar Barros, o CNJ deliberou pela emissão de uma nota técnica em favor da criação dos novos tribunais federais.


5. A expansão e a descentralização do 2º grau da Justiça Federal, com a criação de novos tribunais, é uma necessidade premente, uma vez que o número de juízes federais na 1ª Instância cresceu 668% (seiscentos e sessenta e oito por cento) entre 1987 e 2013, passando de 277 (duzentos e setenta e sete) para 2.129 (dois mil cento e vinte e nove), enquanto o número de integrantes do 2º grau, entre 1989 a 2012, cresceu somente 89% (oitenta e nove por cento), passando de 74 (setenta e quatro) desembargadores para 139 (cento e trinta e nove).


6. Segundo dados do "Justiça em Números" do CNJ, edição 2012, a Justiça Federal é o menor dos ramos do Poder Judiciário nacional, com a mais elevada relação entre o número de magistrados de 1ª e 2ª graus.


7. Ainda segundo o "Justiça em Números 2012", os desembargadores da Justiça Federal estão submetidos a uma carga individual de trabalho excessiva, muito superior à dos seus colegas das Justiças do Trabalho e Estadual.


8. A combinação de um reduzido número de tribunais e desembargadores com a elevada demanda processual faz do 2º grau da Justiça Federal o mais congestionado dos ramos do Poder Judiciário, como constatou o "Justiça em Números 2012", conforme se vê do gráfico ao lado.


9. É totalmente incorreta a afirmação de que os novos tribunais vão custar R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Segundo dados da Lei Orçamentária de 2013, todo o orçamento da Justiça Federal, incluindo 1º e 2º graus, é de R$ 7,8 bilhões. O 1º grau, que não será ampliado, consome 78,6% desse orçamento, e o 2º grau, que será parcialmente ampliado, 21,4%. Como se vê, os custos serão bem inferiores aos erroneamente alardeados por Sua Excelência.


10. Acerca dos custos, ainda é importante destacar que o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, concluiu, a partir de estudos técnicos (Ofício nº 2012/01822), que a criação dos tribunais proposta por meio da PEC 544/2002 está em conformidade, do ponto de vista orçamentário e financeiro, com os limites da lei de responsabilidade fiscal.


11. Por fim, insinuar que uma associação de classe iludiu o Congresso Nacional é desmerecer e diminuir a capacidade técnica e política do parlamento brasileiro, que possui quadros experientes que jamais se submeteriam a artimanhas dessa natureza.


12. Os esclarecimentos acima resgatam a discussão técnica e republicana que orientou a aprovação da PEC 544/2012, demonstrando a total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas veiculadas pelo ministro Joaquim Barbosa.


Brasília, 9 de abril de 2013,


NINO OLIVEIRA TOLDO

Presidente da Ajufe

Lula e Bono: Juntos numa cruzada para acabar com a miséria no mundo (Chora FHC)

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Instituto Lula

O que era para ser um reencontro de dois amigos acabou se transformando em uma produtiva reunião de trabalho. Na tarde desta terça-feira (9), em Londres, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o músico irlandês Bono, líder da banda U2, conversaram durante uma hora e falaram sobre o programa Bolsa Família, segurança alimentar, fome na África e, claro, futebol, paixão de ambos.

A pedido do roqueiro e ativista social, Lula resumiu os programas de inclusão social realizados no Brasil durante seu governo e que permitiram que fossem retirados do estado de miséria absoluta mais de 30 milhões de pessoas. De lápis na mão, o ex-presidente fez para Bono um cálculo estarrecedor:

“Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos”.

Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, com problemas de saúde, retirou-se da politica, Lula converteu-se naturalmente no grande interlocutor mundial dos pobres:

“Lula, você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do Terceiro Mundo”.

O músico propôs somar os esforços do Instituto Lula e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por Bono para difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria. Ele revelou também que, com o apoio de Bill Gates e do investidor George Soros, a ONE vem implantando na Tanzânia um projeto de produção de alimentos na savana inspirado no trabalho da brasileira Embrapa em Gana.

Ao final do encontro, Bono fez um desafio ao ex-presidente do Brasil:

“Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo! Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos!”

Lula e Bono ficaram de se reencontrar em breve para trocar relatórios de suas respectivas atividades, e já bateram o martelo: os dois estarão juntos nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians, na abertura da Copa do Mundo de 2014.

Campanha de Utilidade Pública: "A Privataria é imortal" - Amaury na ABL já

Carta Maior - Um grupo de jornalistas, intelectuais e professores universitários progressistas lança nesta segunda-feira (8) uma campanha para defender o nome do jornalista Amaury Ribeiro Júnior para a Academia Brasileira de Letras (ABL).

Jornalista premiado, hoje funcionário da TV Record, Ribeiro Jr. é autor do best-seller “A privataria tucana”, livro-reportagem denuncia irregularidades na venda de empresas estatais durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

A candidatura de Ribeiro Jr. visa se contrapor à do próprio Fernando Henrique, que está inscrito para disputar a cadeira de número 36, que está vaga desde que o jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo morreu, em 22 de março passado.

As inscrições de candidaturas na ABL podem ser feitas até 26 de abril. Depois deste prazo, a entidade marca em até 60 dias uma reunião para a eleição, em que o novo imortal deve ter a metade mais um dos votos dos atuais imortais para ser eleito para a cadeira.

Leia, a seguir, o manifesto da candidatura de Amaury Ribeiro Jr. Para assinar, clique aqui.

“A PRIVATARIA É IMORTAL - Amaury Ribeiro Júnior para a Academia Brasileira de Letras

Não é a primeira vez que a Academia Brasileira de Letras tem a oportunidade de abrir suas portas para o talento literário de um jornalista. Caso marcante é o de Roberto Marinho, mentor de obras inesquecíveis, como o editorial de 2 de abril de 64:

"Ressurge a Democracia, Vive a Nação dias gloriosos" – o texto na capa de "O Globo" comemorava a derrubada do presidente constitucional João Goulart, e não estava assinado, mas trazia o estilo inconfundível desse defensor das liberdades. Marinho tornou-se, em boa hora, companheiro de Machado de Assis e de José Lins do Rego.

Incomodada com a morte prematura de "doutor" Roberto, a Academia acolheu há pouco outro bravo homem de imprensa: Merval Pereira, com a riqueza estilística de um Ataulfo de Paiva, sabe transformar jornalismo em literatura; a tal ponto que – sob o impacto de suas colunas – o público já não sabe se está diante de realidade ou ficção.

Esses antecedentes, "per si", já nos deixariam à vontade para pleitear – agora - a candidatura do jornalista Amaury Ribeiro Junior à cadeira 36 da Academia Brasileira de Letras.

Amaury, caros acadêmicos e queridos brasileiros, não é um jornalista qualquer. É ele o autor de "A Privataria Tucana" – obra fundadora para a compreensão do Brasil do fim do século XX.

Graças ao trabalho de Amaury, a Privataria já é imortal! Amaury Ribeiro Junior também passou pelo diário criado por Irineu Marinho (o escritor cubano José Marti diria que Amaury conhece, por dentro, as entranhas do monstro).

Mas ao contrário dos imortais supracitados, Amaury caminha por outras tradições. Repórter premiado, não teme o cheiro do povo. Para colher boas histórias, andou pelas ruas e estradas empoeiradas do Brasil. E não só pelos corredores do poder.

Amaury já trabalhou em "O Globo", "Correio Braziliense", "IstoÉ", "Estado de Minas", e hoje é produtor especial de reportagens na "TV Record". Ganhou três vezes o Prêmio Esso de Jornalismo. Tudo isso já o recomendaria para a gloriosa Academia. A obra mais importante do repórter, entretanto, não surge dos jornais e revistas. "A Privataria Tucana" – com mais de 120 mil exemplares comercializados – é o livro que imortaliza o jornalista.

A Privataria é imortal - repetimos!

O livro de Amaury não é ficção, mas é arte pura. Arte de revelar ao Brasil a verdade sobre sua história recente. Seguindo a trilha aberta por Aloysio Biondi (outro jornalista que se dedicou a pesquisar os descaminhos das privatizações), Amaury Ribeiro Junior avançou rumo ao Caribe, passeou por Miami, fartou-se com as histórias que brotam dos paraísos fiscais.

Estranhamente, o livro de Amaury foi ignorado pela imprensa dos homens bons do Brasil. Isso não impediu o sucesso espetacular nas livrarias - o que diz muito sobre a imprensa pátria e mais ainda sobre a importância dos fatos narrados pelo talentoso repórter.

A Privataria é imortal! Mas o caminho de Amaury Ribeiro Junior rumo à imortalidade, bem o sabemos, não será fácil. Quis o destino que o principal contendor do jornalista na disputa pela cadeira fosse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

FHC é o ex-sociólogo que – ao virar presidente – implorou aos brasileiros: "Esqueçam o que eu escrevi". A ABL saberá levar isso em conta, temos certeza. É preciso esquecer.

Difícil, no entanto, é não lembrar o que FHC fez pelo Brasil. Eleito em 1994 com o apoio de Itamar Franco (pai do Plano Real), FHC prometeu enterrar a Era Vargas. Tentou. Esmerou-se em desmontar até a Petrobras. Contou, para isso, com o apoio dos homens bons que comandam a imprensa brasileira. Mas não teve sucesso completo.

O Estado Nacional, a duras penas, resistiu aos impulsos destrutivos do intelectual Fernando.

Em 95, 96 e 97, enquanto o martelo da Privataria tucana descia velozmente sobre as cabeças do povo brasileiro, Amaury dedicava-se a contar histórias sobre outra página vergonhosa do Brasil - a ditadura militar de 64. Em uma de suas reportagens mais importantes, sobre o massacre de guerrilheiros no Araguaia, Amaury Ribeiro Junior denunciou os abusos cometidos pela ditadura militar (que "doutor" Roberto preferia chamar de Movimento Democrático).

FHC vendia a Vale por uma ninharia. Amaury ganhava o Prêmio Esso...

FHC entregava a CSN por uns trocados. Amaury estava nas ruas, atrás de boas histórias, para ganhar mais um prêmio logo adiante...

As críticas ao ex-presidente, sabemos todos nós, são injustas. Homem simples, quase franciscano, FHC não quis vender o patrimônio nacional por valores exorbitantes. Foi apenas generoso com os compradores - homens de bem que aceitaram o duro fardo de administrar empresas desimportantes como a Vale e a CSN. A generosidade de FHC foi muitas vezes incompreendida pelo povo brasileiro, e até pelos colegas de partido - que desde 2002 teimam em esquecer (e esconder) o estadista Fernando Henrique Cardoso.

Celso Lafer - ex-ministro de FHC - é quem cumpre agora a boa tarefa de recuperar a memória do intelectual Fernando, ao apresentar a candidatura do ex-presidente à ABL. A Academia, quem sabe, pode prestar também uma homenagem ao governo de FHC, um governo simples, em que ministros andavam com os pés no chão - especialmente quando tinham que entrar nos Estados Unidos.

Amaury não esqueceu a obra de FHC. Mostrou os vãos e os desvãos, com destaque para o caminho do dinheiro da Privataria na volta ao Brasil. Todos os caminhos apontam para São Paulo. A São Paulo de Higienópolis e Alto de Pinheiros. A São Paulo de 32, antivarguista e antinacional. A São Paulo de FHC e do velho amigo José Serra - também imortalizado no livro de Amaury.

Durante uma década, o repórter debruçou-se sobre as tenebrosas transações. E desse trabalho brotou "A Privataria Tucana".

Por isso, dizemos: se FHC ganhar a indicação, a vitória será da Privataria. Mas se Amaury for o escolhido, aí a homenagem será completa: a Privataria é imortal!

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Se você apoia Amaury para a ABL, deixe abaixo seu nome, profissão e/ou entidade. Veja quem já aderiu à campanha "A Privataria é imortal":

Altamiro Borges
Antonio Cantisani Filho
Breno Altman
Daniel Freitas
Dermi Azevedo
Diogo Moysés
Elis Regina Brito Almeida
Emiliano José
Emir Sader
Enio Squeff
Ermínia Maricato
Flavio Wolf Aguiar
Gilberto Maringoni
Inácio Neutzling
Ivana Jinkins
Joaquim Ernesto Palhares
Joaquim Soriano
João Brant
José Arbex Jr.
Julio Guilherme De Goes Valverde
Katarina Peixoto
Ladislau Dowbor
Laurindo Leal Filho
Lúcio Manfredo Lisboa
Luiz Carlos Azenha
Luiz Fernando Emediato
Luiz Gonzaga Belluzzo
Marcel Gomes
Marcio Pochmann
Marco Aurelio Weissheimer
Marcos Dantas
Paulo Henrique Amorim
Paulo Salvador
Raul Millet Filho
Reginaldo Nasser
José Reinaldo Carvalho
Renato Rovai
Rodrigo Vianna
Samuel Pinheiro Guimarães
Venício Lima
Wagner Nabuco
Adriano Lozado

Por que as cotas raciais deram certo no Brasil

Política de inclusão de negros nas universidades melhorou a qualidade do ensino e reduziu os índices de evasão. Acima de tudo, está transformando a vida de milhares de brasileirosAmauri Segalla, Mariana Brugger e Rodrigo Cardoso na Istoé independente

Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico geral em um hospital de Salvador. A foto ao lado celebra a alegria de alguém que tinha tudo para não estar ali. É que, no Brasil, a cor da pele determina as chances de uma pessoa chegar à universidade. Para pobres e alunos de escolas públicas, também são poucas as rotas disponíveis. Como tantos outros, Ícaro reúne várias barreiras numa só pessoa: sempre frequentou colégio gratuito, sempre foi pobre – e é negro. Mesmo assim, sua história é diferente. Contra todas as probabilidades, tornou-se doutor diplomado, com dinheiro suficiente para cruzar o Atlântico e saborear a primeira viagem internacional. Sem a política de cotas, ele teria passado os últimos dias pedalando nas pontes erguidas sobre os canais de Amsterdã? Impossível dizer com certeza, mas a resposta lógica seria “não”.



Desde que o primeiro aluno negro ingressou em uma universidade pública pelo sistema de cotas, há dez anos, muita bobagem foi dita por aí. Os críticos ferozes afirmaram que o modelo rebaixaria o nível educacional e degradaria as universidades. Eles também disseram que os cotistas jamais acompanhariam o ritmo de seus colegas mais iluminados e isso resultaria na desistência dos negros e pobres beneficiados pelos programas de inclusão. Os arautos do pessimismo profetizaram discrepâncias do próprio vestibular, pois os cotistas seriam aprovados com notas vexatórias se comparadas com o desempenho da turma considerada mais capaz. Para os apocalípticos, o sistema de cotas culminaria numa decrepitude completa: o ódio racial seria instalado nas salas de aula universitárias, enquanto negros e brancos construiriam muros imaginários entre si. A segregação venceria e a mediocridade dos cotistas acabaria de vez com o mundo acadêmico brasileiro. Mas, surpresa: nada disso aconteceu. Um por um, todos os argumentos foram derrotados pela simples constatação da realidade. “Até agora, nenhuma das justificativas das pessoas contrárias às cotas se mostrou verdadeira”, diz Ricardo Vieiralves de Castro, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

As cotas raciais deram certo porque seus beneficiados são, sim, competentes. Merecem, sim, frequentar uma universidade pública e de qualidade. No vestibular, que é o princípio de tudo, os cotistas estão só um pouco atrás. Segundo dados do Sistema de Seleção Unificada, a nota de corte para os candidatos convencionais a vagas de medicina nas federais foi de 787,56 pontos. Para os cotistas, foi de 761,67 pontos. A diferença entre eles, portanto, ficou próxima de 3%. ISTOÉ entrevistou educadores e todos disseram que essa distância é mais do que razoável. Na verdade, é quase nada. Se em uma disciplina tão concorrida quanto medicina um coeficiente de apenas 3% separa os privilegiados, que estudaram em colégios privados, dos negros e pobres, que frequentaram escolas públicas, então é justo supor que a diferença mínima pode, perfeitamente, ser igualada ou superada no decorrer dos cursos. Depende só da disposição do aluno. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais conceituadas do País, os resultados do último vestibular surpreenderam. “A maior diferença entre as notas de ingresso de cotistas e não cotistas foi observada no curso de economia”, diz Ângela Rocha, pró-reitora da UFRJ. “Mesmo assim, essa distância foi de 11%, o que, estatisticamente, não é significativo.”

Por ser recente, o sistema de cotas para negros carece de estudos que reúnam dados gerais do conjunto de universidades brasileiras. Mesmo analisados separadamente, eles trazem respostas extraordinárias. É de se imaginar que os alunos oriundos de colégios privados tenham, na universidade, desempenho muito acima de seus pares cotistas. Afinal, eles tiveram uma educação exemplar, amparada em mensalidades que custam pequenas fortunas. Mas a esperada superioridade estudantil dos não cotistas está longe de ser verdade. A Uerj analisou as notas de seus alunos durante 5 anos. Os negros tiraram, em média, 6,41. Já os não cotistas marcaram 6,37 pontos. Caso isolado? De jeito nenhum. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também é referência no País, uma pesquisa demonstrou que, em 33 dos 64 cursos analisados, os alunos que ingressaram na universidade por meio de um sistema parecido com as cotas tiveram performance melhor do que os não beneficiados. E ninguém está falando aqui de disciplinas sem prestígio. Em engenharia de computação, uma das novas fronteiras do mercado de trabalho, os estudantes negros, pobres e que frequentaram escolas públicas tiraram, no terceiro semestre, média de 6,8, contra 6,1 dos demais. Em física, um bicho de sete cabeças para a maioria das pessoas, o primeiro grupo cravou 5,4 pontos, mais dos que os 4,1 dos outros (o que dá uma diferença espantosa de 32%).

Em um relatório interno, a Unicamp avaliou que seu programa para pobres e negros resultou em um bônus inesperado. “Além de promover a inclusão social e étnica, obtivemos um ganho acadêmico”, diz o texto. Ora, os pessimistas não diziam que os alunos favorecidos pelas cotas acabariam com a meritocracia? Não afirmavam que a qualidade das universidades seria colocada em xeque? Por uma sublime ironia, foi o inverso que aconteceu. E se a diferença entre cotistas e não cotistas fosse realmente grande, significaria que os programas de inclusão estariam condenados ao fracasso? Esse tipo de análise é igualmente discutível. “Em um País tão desigual quanto o Brasil, falar em meritocracia não faz sentido”, diz Nelson Inocêncio, coordenador do núcleo de estudos afrobrasileiros da UnB. “Com as cotas, não é o mérito que se deve discutir, mas, sim, a questão da oportunidade.” Ricardo Vieiralves de Castro fala do dever intrínseco das universidades em, afinal, transformar seus alunos – mesmo que cheguem à sala de aula com deficiências de aprendizado. “Se você não acredita que a educação é um processo modificador e civilizatório, que o conhecimento é capaz de provocar grandes mudanças, não faz sentido existir professores.” Não faz sentido existir nem sequer universidade.

Mas o que explica o desempenho estudantil eficiente dos cotistas? “Os alunos do modelo de inclusão são sobreviventes, aqueles que sempre foram os melhores de sua turma”, diz Maurício Kleinke, coordenador-executivo do vestibular da Unicamp. Kleinke faz uma análise interessante do fenômeno. “Eles querem, acima de tudo, mostrar para os outros que são capazes e, por isso, se esforçam mais.” Segundo o professor da Unicamp, os mais favorecidos sabem que, se tudo der errado na universidade, podem simplesmente deixar o curso e voltar para os braços firmes e seguros de seus pais. Para os negros e pobres, é diferente. “Eles não sofrem da crise existencial que afeta muitos alunos universitários e que faz com que estes desistam do curso para tentar qualquer outra coisa.” Advogado que entrou na PUC do Rio por meio de um sistema de cotas, Renato Ferreira dos Santos concorda com essa teoria. “Nós, negros, não podemos fazer corpo mole na universidade”, diz. Também professor do departamento de psicologia da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro vai além. “Há um esforço diferenciado do aluno cotista, que agarra essa oportunidade como uma chance de vida”, diz o educador. “Ele faz um esforço pessoal de superação.” Esse empenho, diz o especialista, é detectável a cada período estudantil. “O cotista começa a universidade com uma performance mediana, mas depois se iguala ao não cotista e, por fim, o supera em muitos casos.”

O cotista não desiste. Se desistir, terá de voltar ao passado e enfrentar a falta de oportunidades que a vida ofereceu. Por isso, os índices de evasão dos alunos dos programas de inclusão são baixos e, em diversas universidades, até inferiores aos dos não cotistas. Para os críticos teimosos, que achavam que as cotas não teriam efeito positivo, o que se observa é a inserção maior de negros no mercado de trabalho. “Fizemos uma avaliação com 500 cotistas e descobrimos que 91% deles estão empregados em diversas carreiras, até naquelas que têm mais dificuldade para empregar”, diz Ricardo Vieiralves de Castro. Com o diploma em mãos, os negros alcançam postos de melhor remuneração, o que, por sua vez, significa uma chance de transformação para o seu grupo social. Não é difícil imaginar como os filhos dos cotistas terão uma vida mais confortável – e de mais oportunidades – do que seus pais jamais tiveram.

Por mais que os críticos gritem contra o sistema de cotas, a realidade nua e crua é que ele tem gerado uma série de efeitos positivos. Hoje, os negros estão mais presentes no ambiente universitário. Há 15 anos, apenas 2% deles tinham ensino superior concluído. Hoje, o índice triplicou para 6%. Ou seja: até outro dia, as salas de aula das universidades brasileiras lembravam mais a Suécia do que o próprio Brasil. Apesar da evolução, o percentual é ridículo. Afinal de contas, praticamente a metade dos brasileiros é negra ou parda. Nos Estados Unidos, a porcentagem da população chamada afrodescendente corresponde exatamente à participação dela nas universidades: 13%. Quem diz que não existe racismo no Brasil está enganado ou fala isso de má-fé. Nos Estados Unidos, veem-se negros ocupando o mesmo espaço dos brancos – nos shoppings, nos restaurantes bacanas, no aeroporto, na televisão, nos cargos de chefia. No Brasil, a classe média branca raramente convive com pessoas de uma cor de pele diferente da sua e talvez isso explique por que muita gente refuta os programas de cotas raciais. No fundo, o que muitos brancos temem é que os negros ocupem o seu lugar ou o de seus filhos na universidade. Não há outra palavra para expressar isso a não ser racismo.

Com a aprovação recente, pelo Senado, do projeto que regulamenta o sistema de cotas nas universidades federais (e que prevê que até 2016 25% do total de vagas seja destinado aos estudantes negros), as próximas gerações vão conhecer uma transformação ainda mais profunda. Os negros terão, enfim, as condições ideais para anular os impedimentos que há 205 anos, desde a fundação da primeira faculdade brasileira, os afastavam do ensino superior. Por mais que os críticos se assustem com essa mudança, ela é justa por fazer uma devida reparação. “São muitos anos de escravidão para poucos anos de cotas”, diz o pedagogo Jorge Alberto Saboya, que fez sua tese de doutorado sobre o sistema de inclusão no ensino superior. Acima de tudo, são muitos anos de preconceito. Como se elimina isso? “Não se combate o racismo com palavras”, diz o sociólogo Muniz Sodré, pesquisador da UFRJ. “O que combate o racismo é a proximidade entre as diferenças.” Não é a proximidade entre as diferenças o que, afinal, promove o sistema de cotas brasileiro?

Fotos: Arquivo pessoal; Adriano Machado/Ag. Istoé; Ana Carolina Fernandes; Orestes Locatel; Link Photodesign

(In)Feliciano reafirma declarações racistas em defesa no STF

Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter.

Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".

Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado.

Manifestantes protestam contra Marco Feliciano do lado de fora da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em 3 de abril

As declarações provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e das sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o denunciou ao STF --onde também responde a uma ação acusado de estelionato.

Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia.

Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.

"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.

"Ao comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente africano', diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".

A defesa do deputado diz ainda que há uma forma de "curar a maldição", entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.

Historicamente, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos EUA no século 19.

Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays --diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.

FÉ E MANDATO

O pastor também afirma que seu mandato está atrelado à religião, embora tenha dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na Câmara. Usou esse argumento para se manter na presidência da comissão.

Ao STF, afirmou que suas manifestações no Twitter estão "ligadas ao exercício de seu mandato". As estratégia é vincular as declarações à imunidade parlamentar.

Feliciano foi eleito para a comissão em março. Após os protestos, o pastor conseguiu aprovar requerimento fechando-as para o público.

Fonte: Folha

ABSURDO: Justiça absolve acusado de mandar matar casal de extrativistas no Pará

na Carta Capital

Cerca de dois anos após o assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, o julgamento do caso foi concluído. Nesta quinta-feira 4, os jurados absolveram José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do crime, por falta de provas. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Marabá. As informações são doTwitter do jornalista Felipe Milanez, colaborador de CartaCapital.

Manifestantes invadem pista em frente ao Fórum após anúncio da sentença. Foto: CC BY-SA NINJA

O irmão dele Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, e Alberto Nascimento, acusados de serem os executores, foram condenados por homicídio qualificado.

Rocha foi setenciado a 42 anos e 8 meses de prisão, e Nascimento a 45 anos. As penas foram elevadas devido ao crime ser enquadrado como homicídio duplamente qualificado. Havia ainda os agravantes de motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa.

A promotoria anunciou, após a leitura da sentença pelo juiz Murilo Lemos Simão, que vai recorrer da decisão. Segundo Ana Maria Magalhães de Carvalho, promotora no caso, há evidências que comprovam que Moreira havia comprado de grileiros lotes de terra no assentamento, mas havia trabalhadores rurais na área, colocados pelo casal de extrativistas. “Várias testemunhas mostraram que ele perdeu 100 mil reais porque queria expulsar posseiros da terra, de uma área grilada, que ele comprou de uma forma ilegal.”

Como Moreira não conseguiu expulsar os posseiros, defendeu a promotora, decidiu matar o casal.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, representantes de movimentos sociais e sindicalistas protestam contra a sentença com o fechamento da rodovia Transamazônica. Eles também teriam apedrejando o fórum do julgamento, o que levou a polícia a reprimir a manifestação.

O casal, que trabalhava pela preservação do assentamento Praialta-Piranheira e denunciava a ação de madeireiros na região, foi assassinado em uma emboscada em 24 de maio de 2011.

Leia mais: 

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Antes do julgamento, família de ambientalistas teme por futuro
“Réus não teriam interesse em matar o casal”

No final do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou um lote da reforma agrária à esposa de Moreira. Ela mantinha um lote no assentamento, que levou ao conflito com os extrativistas que eram contra os interesses do acusado em criar gado na área.

O Incra foi alertado da impossibilidade desta homologação por movimentos sociais e ONGs, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Mas percebeu o “equívoco”, somente três meses após conceder a terra à Antonia Nery.

O órgão legou um erro e disse que o lote deve ser retomado por processo judicial.

Enquanto isso, CartaCapital denunciou nas última semanas que, Laisa dos Santos Sampaio, irmã de Maria, convive com sucessivas ameaças de morte. A educadora mantém o trabalho extrativista iniciado pelo casal no assentamento.

“A esquerda democrática, no Brasil, é a única AMBIDESTRA do mundo! ”

Esquerda democrática...


Ah tá!!


Ontem mesmo um membro desta "esquerda democrática", que quer ser candidato a presidente (nunca será) chamou uma quartelada que nos levou a uma ditadura sanguinária por mais de 20 anos de revolução...


Essa é a "esquerda democratica... Como disse um amigo numa postagem no face:
“A esquerda democrática, no Brasil, é a única AMBIDESTRA do mundo! ”
— Edson Gomes

Strogonoff e Solidariedade: Participe

Repassando o convite recebido a todos os que gostam de Strogonoff e de Solidariedade.

Prezad@s companheir@s,

Teremos um delicioso STROGONOFF, neste domingo 7, no Centro Espírita Portal da Luz, na quadra 109, no Cruzeiro Novo.

Estou envolvido na sua realização. A renda será destinada à conclusão das obras do Centro Espírita “O Semeador”, na Estrutural, com vasto trabalho social naquela cidade.

Participe! Convite abaixo.

Cordial abraço,

Erizaldo Cavalcanti

Marketing da Folha pra vender livros empacados

Na ânsia de desafogar o estoque com livros que apesar de toda a mídia recebida, abarrotam as prateleiras, a Folha coloca promoção "COMPRE UM, LEVE DOIS"

A Folha de São Paulo, pega carona no livro corajoso do Paulo Moreira Leite: "A OUTRA HISTÓRIA DO MENSALÃO" para tentar desafogar o seu estoque de livros como o do Zé Neumanne: 'O QUE SEI DE LULA" e do Merval: 'MENSALÃO" que abarrotam as suas prateleiras.

Mas o sucesso de venda do Livro do PML, que já está indo pra 2ª edição, mesmo sem ter tido a mesma mídia, se dá pela coragem de levantar questionamentos justamente as "certezas" e "achismos" que os outros dois livros citados acima estampam em suas paginas.

Particularmente eu já tenho meu exemplar, comprado numa livraria. Se você não tem o seu procure uma livraria mais próxima, e deixe a Folha ficar com seu estoque lotado de merda.

Pois de merda eles entendem pra caramba.

Vai ai de lambuja a sinopse do livro do PML:

Neste livro corajoso, independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado mensalão foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados - por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos - antes do julgamento começar. Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal. Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

Este livro contém os 37 capítulos publicados pelo autor em blog que mantinha em site da revista Época, durante os quatro meses e 53 sessões no STF. A estes artigos Moreira Leite acrescentou uma apresentação e um epílogo, procurando dar uma visão de conjunto dos debates do passado e traçar alguma perspectiva para o futuro. O prefácio é do reconhecido e premiado jornalista Janio de Freitas, atualmente colunista da Folha de S. Paulo. Esse é o 7° titulo da coleção Historia Agora, lançada pela Geração Editorial, entre os livros desta coleção está o best seller, A Privataria Tucana.

Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal Justiça, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do "maior escândalo de corrupção da história" relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou. Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de "corrupção", ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT - o partido do governo! - e de outros partidos. Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito. Mas - ao contrário do que aconteceu agora - o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial.

Dois pesos, duas medidas. Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas - infelizmente muitas - sobre se foi isso o que de fato aconteceu.

Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC

Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional dagrande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto Imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.