Folha versus Falha: O PIG defende a liberdade de expressão... A deles

A Folha de São Paulo processa os autores do blog satírico "Falha de São Paulo".
Este processo comprova o quão os barões do PIG defendem a liberdade de expressão, ou seja liberdade de expressão pra eles é o seu direito único e exclusivo de se expressar... O direito dos outros não pode!
Se isto não for um acinte a liberdade de expressão, não sei o que é.

Confira aqui no Desculpe a nossa falha, ou leia na integra abaixo:Por Lino Bocchini


O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais

O disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. 

Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. 

Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. 

Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. 

Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.

A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. 

Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. 

De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? 

E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. 

Mas aí vieram os barões de Limeira.

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. 

Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. 

Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. 

A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. 

O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. 

E é aí que mora o perigo.

O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. 

Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. 

A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. 

Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. 

Assinamos embaixo.

Defesa pública da censura

O julgamento da quarta que vem será interessante. 

Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. 

Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. 

Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. 

A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. 

E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.

Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. 

Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. 

Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. 

Daí nosso apelo. 

Obrigado.