O professor Renato de Mello Jorge Silveira, da USP
(Direito), faz no Valor um histórico da teoria do domínio do
fato.
Ele diz que existe um certo risco em sua utilização desmedida:
- Ao se chegar a alguns extremos, seria de se considerar que até um
partícipe de menor importância deteria, em certa medida, o domínio do fato,
podendo-lhe, assim, ser atribuída responsabilidade como se autor fosse.
Em muitos casos, dizem alguns autores, a obediência hierárquica não se
dá em termos automáticos. “Verificam-se, pois, mais dúvidas que certezas”,
afirma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário