terça-feira, 2 de outubro de 2012

‘Somos reféns do ódio’, afirma José Genoino sobre julgamento no STF




São Paulo – O ex-presidente do PT José Genoino, que começa a ser julgado nesta semanapelo STF, afirmou a diretores do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que o “ódio” move a cruzada da grande imprensa contra os réus da ação penal 470, chamada de processo do “mensalão”.
“É uma tortura de outro tipo.  Somos reféns do ódio”, disse Genoino. 
Ele ressaltou que está enfrentando o momento com “firmeza e serenidade”e que continuará lutando por seus ideais independentemente do resultado do julgamento. “A única coisa que eu tenho na vida é lutar”.
Os metalúrgicos estiveram na casa de Genoíno na quinta-feira passada (27). 

O relato da visita foi publicado ontem (1º) no site do sindicato
Emocionado, o agora assessor especial do Ministério da Defesa lembrou de sua experiência no curso de formação do Sindicato, destacando a solidariedade da categoria.
“Quando vocês disseram ‘mexeu com o Lula,mexeu comigo’, vocês mudaram o curso da história do Brasil”,disse, referindo-se à crise de 2005.
Segundo Genoíno  a união dos trabalhadores, naquele momento, foi determinante na defesa do governo Lula.

Contaminação

“Viemos aqui para prestar a nossa solidariedade ao companheiro Genoíno  que sempre esteve ao lado dos metalúrgicos, em todas as greves, na Scania, naVolks, na Ford, na Mercedes. Ele sempre esteve ao lado dos trabalhadores”, disse Rafael Marques, vice-presidente da entidade.
Segundo o dirigente, a preocupação da diretoria do Sindicato também é com a tentativa de envolver o governo do presidente Lula e de influenciar os resultados das eleições nas cidades.
“Estamos vendo a contaminação do processo eleitoral por esse julgamento e preocupados com o fato de um ministro da mais alta corte usar de ironias para atacar o projeto político da classe trabalhadora e sua ideologia”, alertou Rafael, referindo-se aos argumentos e destemperos do relator Joaquim Barbosa durante o julgamento no STF.
Para ele, a redução da miséria e da desigualdade promovida no governo Lula, com projetos que melhoraram a distribuição de renda no país, está na origem dos ataques.
“Temos a sensação que estamos sendo julgados pelo que fizemos de bom para o Brasil”, concluiu.  

CUT, em nota, afirma que julgamento no STF ‘afronta a Constituição’


STF

A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro, em nota divulgada nesta segunda-feira, vê com “extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal”. Segundo o documento, a “pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo, com base nos autos e nos postulados do direito e da justiça, mas sim a condenação antecipada e o linchamento público dos réus, lamentavelmente, faz eco entre os ministros supremos do país”.



“Num clima inadequado de espetacularização, garantias constitucionais caras à democracia são ignoradas, na medida em que o STF contraria a doutrina e sua própria jurisprudência no afã de “exemplar” um determinado partido político brasileiro. Para a perplexidade geral, um dos ministros ousou até mesmo inverter o ônus da prova, ao dizer com todas as letras que cabe ao acusado provar sua inocência”, acrescenta o texto.

“Nessa toada, fundamentos básicos do direito penal como a presunção de inocência e a necessidade de provas concretas para a imputação dos réus são substituídos por conjecturas, ilações e valorações subjetivas, ancoradas por teses jurídicas jamais usadas pelo Judiciário brasileiro para condenações, como a teoria do “domínio funcional do fato.”
“O STF afronta a Constituição brasileira quando cerceia o direito à ampla defesa de dezenas de réus, cujos processos teriam que ser remetidos à instância de primeiro grau do Judiciário, uma vez que os mesmos não exercem os cargos para os quais a Carta Magna prevê o foro privilegiado, ou seja, o julgamento pelo Supremo.
“Choca ainda mais saber que os acusados no processo conhecido como “mensalão mineiro do PSDB” ( mais antigo que o atual e inexplicavelmente engavetado) usufruíram desse direito, revelando uma inaceitável adoção do conceito “dois pesos e duas medidas” pela mais alta corte do país.
“Outro grave erro do STF foi o de se curvar às pressões midiáticas, provocando a absurda coincidência do julgamento da Ação Penal 470 com as eleições municipais deste ano. Com isso, o Supremo se permitiu instrumentalizar pela ação política, eleitoral e partidária da mídia brasileira.
“Convenhamos, por outro lado, que vazamentos de votos e opiniões por parte dos ministros à imprensa, bem como comentários debochados sobre esta ou aquela política de alianças adotada pelos partidos e a demonização da atividade política são posturas absolutamente estranhas ao que se espera de um juiz supremo.
“Com a aproximação da reta final do julgamento, a direção da CUT-RJ alerta a sociedade para a gravidade do que ora acontece no STF e cobra o respeito ao contraditório, à mais ampla defesa e ao devido processo legal por acreditar que é o futuro do Estado de Direito Democrático no Brasil que está em jogo. Não há mais espaço para julgamentos políticos e de exceção.
“Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.
“Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores
no Estado do Rio de Janeiro”.

Leia a integra do documento

Fonte: Correio do Brasil

Eleições 2012: “Haddad é um realizador de sonhos”, diz Dilma



Presidenta Dilma e o ex-presidente Lula com Haddad durante comício em SP 
(Foto: Paulo Pinto)

"Assim como o presidente Lula me ajudou a ser presidenta do Brasil, eu venho aqui ajudar o Haddad. Um homem decente, honesto, trabalhador."

A presidenta Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira (1º) do Grande Comício de Fernando Haddad, mostrando seu apoio ao candidato do PT.

Foi o maior evento da campanha nas ruas, que tomou a Praça Brasil, em Itaquera, na zona leste. Dilma dividiu o palco com Haddad, a mulher dele, Ana Estela, o presidente Lula, a ministra Marta Suplicy (da Cultura), a candidata a vice Nádia Campeão, o ministro Aloizio Mercadante (da Educação), o senador Eduardo Suplicy, além de outras lideranças do PT.
Dilma começou respondendo a ataques de adversários. “Estou metendo meu bico aqui. São Paulo é um lugar onde moram milhões de brasileiros. Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo.” E alertou: “Quem vive falando mal dos outros, a gente deve ficar de olho aberto. São intolerantes, não respeitam os outros. Esse pessoal não é o nosso pessoal. O nosso é como o presidente Lula, que lutou e defendeu os pobres. Lutou e defendeu o Brasil”.
Depois, Dilma destacou a gestão de Haddad no Ministério da Educação. “Eu vim aqui prestar um testemunho. Fernando Haddad é um companheiro de fé. Ele provou isso na prática. As pessoas que não tinham esperança passaram a ter. A filha da faxineira virou doutora. Ele fez com que cada um consiga o que é mais importante: realizar seus sonhos. Esse é o Fernando Haddad, um realizador de sonhos.”
Segundo Dilma, com Haddad, “São Paulo crescerá, se desenvolverá, mas, sobretudo será uma cidade muito mais humana”.
A presidenta também ressaltou o histórico legado do presidente Lula. “Se tem um homem neste país que fez a diferença, esse homem se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Um homem que o mundo inteiro respeita. Está no coração de todos os brasileiros, porque merece. Ele mudou o nosso país. Tenho muito orgulho de suceder o Lula. Ele deixou uma herança bendita. E não há quem mude o fato de que ele fez o melhor governo que nós podíamos ter nesse país. Ninguém vai tirar de nós essa herança.”
Dilma também deu seu próprio exemplo na eleição presidencial. “Assim como o presidente Lula me ajudou a ser presidenta do Brasil, eu venho aqui ajudar o Haddad. Um homem decente, honesto, trabalhador.”
Já Haddad falou de seus projetos para a cidade e disse que é hora de os eleitores saírem às ruas e batalharem por uma nova São Paulo. “Vamos usar o tempo para conversar com nosso vizinho, nosso colega de trabalho, nosso parente. Sobretudo com aquela pessoa que está indecisa, explicando a diferença entre o nosso plano de governo e a ausência de propostas dos outros candidatos. Temos agora que convencer os indecisos a vir para o nosso lado, a votar 13 no domingo.”
O candidato contou como vai funcionar seus principais planos nas áreas da saúde, da educação, do emprego e do transporte. “O Bilhete Único Mensal não substitui o da Marta, que vai continuar funcionando normalmente. Você não é só trabalhador, você é cidadão. Você tem direito ao esporte, ao lazer, à cultura. Vocês vão agora poder circular pela cidade com liberdade. Esta cidade tem muita riqueza, muita cultura, muita coisa para descobrir. Queremos que você circule por ela, para aproveitá-la ao máximo.”
Lula também pediu à militância que saia às ruas nesta reta final. “Nós temos amanhã, quarta, quinta, sexta e ainda sábado para trabalhar. No dia 7 de outubro, a gente não tem apenas que trabalhar e votar, mas pedir para os nossos vizinhos que votem no Fernando Haddad.”

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

“Não posso dirigir o País sem meter o bico em São Paulo”


(8) Nelson Antoine: SÃO PAULO, SP - 01.10.2012: ELEIÇÕES 2012/HADDAD/SP - O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff durante comício do petista no bairro de Guaianases, na zona leste d

Violência: agressão à militante petista

Jitaúna-BA 

Jovem é agredido com bastão de bandeira Escrito por Neilton Brito 29/09/2012.

 “ Nesta manha de sábado (29) um jovem conhecido como “Sinho” que conduzia uma motocicleta de cor preta e placa não anotada contendo um som da coligação” Agora é só vitoria” foi brutalmente agredido por um homem de pré nome Nildo funcionário da Prefeitura Municipal de Jitaúna que conduzia um veiculo de placa não anotada o mesmo parou na BR 330 e desferiu um golpe em Sinho com um mastro de bandeira de sua coligação. 

A vítima foi conduzida ao Hospital Nossa Senhora de Fátima onde foram prestados os primeiros atendimentos já que o jovem sofreu um corte profundo na região do crânio.

(Jitaúna Em Dia)hospedagem de sites terra

Artigo Rochinha


CUIDADO PETISTAS, NO FIM DE SEMANA A GLOBO E SETORES DA MÍDIA VÃO TRANSFORMAR O JULGAMENTO DO CHAMADO MENSALÃO NUMA BANDEIRA CONTRA O PT


Por Rochinha no mandacaru

RochinhaAos petistas: não se iludam, sexta-feira, dia 5, e sábado, dia 6 de outubro, a rede Globo de rádio e televisão e outros setores da mídia podem gerar uma onda de boatos para confundir o eleitorado brasileiro como já o fizeram em 1989 com o sequestro de Abílio Diniz em que policiais forçaram os sequestradores a vestir camisetas do PT e a sabotagem do debate Lula-Collor no Jornal Nacional da rede Globo quando nós não tínhamos mais direito de resposta; em 2006 com o “apagão aéreo” em Brasília e São Paulo ao transformarem esse assunto em bandeira negativa contra o PT no dia da eleição; em 2010 com o caso Erenice Guerra ex-ministra chefe da Casa Civil, dentre vários outros.

É bom lembrar que, a partir de sexta-feira, não haverá mais programa eleitoral de rádio e televisão, portanto devemos estar preparados para entrar na justiça contra calúnias e difamações lançadas pelos inimigos no processo eleitoral.

Com essa gente, toda atenção é pouca. Vamos respondê-la à altura, seja no debate político, seja nas ruas, seja nas urnas!

Entramos na reta final da campanha eleitoral de 2012. Os nossos destinos, rumo às eleições de 2014, serão lançados a partir dos bons resultados que devemos conquistar nas urnas.

Saúde, educação, transporte, geração de emprego, habitação são assuntos que deveriam ser priorizados na campanha, pois interessam sobremaneira à população nos seus municípios. Mas, o que se percebe é a contaminação das eleições com outros temas como o julgamento da Ação 470, à qual denomino de golpe político e a oposição e a mídia apelidaram simbolicamente de mensalão. Nessa semana, eles tentarão transformar esse tema numa bandeira nacional exclusiva contra o PT.

Digo isso, porque o relator dessa ação deverá ler seu voto sobre a participação de dirigentes petistas até a próxima quinta-feira. Tudo calculado para se aplicar uma punição de caráter estritamente político sem fundamentação de provas técnicas, sem a leitura do relatório do revisor, visando atingir o PT.

Cotidianamente, venho acompanhando a preparação dessas movimentações nos meios de comunicação mais reacionários desse país, sobretudo a chamada Rede Globo de Televisão.

Volto a insistir. Só podemos nos contrapor a essas posições de caráter autoritário, demagógicas e exclusivamente voltadas para os holofotes com organização e participação da militância e de setores democráticos da sociedade brasileira.

Os setores reacionários da mídia e da oposição têm instrumentos capazes de acompanhar melhor do que nós o desenrolar das campanhas eleitorais pelo Brasil afora, especialmente as do PT. Portanto eles sabem que, nos últimos dias, estamos alcançando níveis de aceitação surpreendentes por parte do eleitorado. Daí o desespero de uns e outros, seja da mídia, seja dos tucanos tipo Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, Aécio Neves e outras figuras de expressão no espectro da direita política brasileira.

Digo e repito o que já afirmei em artigos anteriores: se não tivermos alguns imprevistos de percurso no domingo à noite, 7 de outubro, estaremos bem posicionados em muitas cidades pequenas e médias, vitoriosos em algumas capitais e iremos participar do segundo turno em cidades acima de 200 mil eleitores e em várias outras capitais. QUEM VIVER, VERÁ

A perseguição ao ator José de Abreu



Por Toni
Re: Fora de PautaNassif,  Zé de Abreu, o ator (foto), foi notificado judicialmente pelo "ministro supremo" Gilmar Mendes, por causa de um tuite seu de junho p.p.  relacionado com uma matéria da Carta Capital. 
É um absurdo esta perseguição à opinião, exatamente por aqueles que se arvoram como guardiões da liberdade de expressão e da Constituição. 
O paradoxo é que isto acontece na mesma semana que o MPF arquiva denúncia sobre a acusação do "supremo ministro" e empresário do ensino, feita ao ex-presidente Lula. 
Ele, Gilmar Mendes, pode acusar sem provas quem quiser, sem ser importunado, enquanto críticas a ele não são permitidas. O judiciário brasileiro, com seus "ilustres" ministros, dá ao país um espetáculo bisonho jamais visto antes.
Eu não encontrei o tuíte de Zé de Abreu, mas talvez algum comentarista aqui tenha tempo de procurar e postá-lo.


Artigo Pedro Benedito: Afinal, do que Zé Dirceu é acusado?


No Vermelho


O ex-ministro José Dirceu é acusado pelo Procurador Geral da República pela suposta prática de dois crimes: (1) corrupção ativa e (2) formação de quadrilha. Mas no que consistem esses crimes? Vou tentar responder de forma simples e clara.


Por Pedro Benedito Maciel Neto*


A Corrupção ativa, hipótese legal do artigo 333 do Código Penal, consiste no ato de oferecer (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Esse crime só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Caso haja imposição do funcionário para a vantagem oferecida, não há corrupção ativa e, sim, concussão.

No caso de um funcionário público propor a vantagem, é desconsiderada a sua condição, equiparando-se a um particular. Não há modalidade culposa. Na sua forma qualificada e em razão da oferta, o funcionário realmente retarda ou omite ato de ofício, ou realiza ato infringindo o seu dever. E, a pena prevista é de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Já a formação de quadrilha está previsto no art. 288 do Código Penal e se faz caracterizado quando associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes, a pena é de reclusão, de um a três anos.

O que há no processo de fato sobre a formação de quadrilha?

O ex-ministro é acusado pela PGR de “comandar as ações dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores”, mas são inúmeros os testemunhos de dirigentes do governo, do PT e de outros partidos que atestam que José Dirceu se afastou completamente das questões partidárias quando assumiu a chefia da Casa Civil, ou seja, a PGR sustenta essa afirmação sem nenhuma prova. Foi fartamente comprovado por inúmeros testemunhos que José Dirceu se afastou da administração do PT e não intervinha nos seus atos ou decisões.


Zé Dirceu é acusado ainda de “controlar e ter ciência das atividades do secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores”, da instrução processual restou provado que a secretaria Financeira do PT agia com plena autonomia e que José Dirceu, afastado do partido, não tinha qualquer interferência em suas ações. Os depoimentos no processo demonstram que mesmo os membros da Executiva do PT não tinham conhecimento dos empréstimos bancários realizados pelo partido, esse era um assunto de competência e responsabilidade da secretaria de finanças e da presidência, todas as provas mostram que Delúbio Soares atuava com independência e sem a necessidade de ciência ou anuência de José Dirceu, que se dedicava exclusivamente ao governo. 

A PGR afirma que Zé Dirceu tinha “vínculos com Marcos Valério”, mas os depoimentos do presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Cosa, e do ex-ministro de Obras Públicas de Portugal Antônio Mexia esclarecem que a viagem de Marcos Valério para Portugal não tinha relação com José Dirceu, com o Governo brasileiro ou partidos políticos. No mesmo sentido, depõe o presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Espírito Santo Silva Salgado. Diversas testemunhas provaram que as audiências do então Ministro José Dirceu com instituições financeiras eram regulares e próprias do exercício do seu cargo. 

A testemunha Ivan Guimarães, por exemplo, garantiu que a negociação do apartamento relacionado com Maria Angela Saragoça não teve nenhuma relação com José Dirceu, que sequer tinha ciência das tratativas daquele imóvel. Da mesma forma, Maria Angela testemunhou ser amiga de Silvio Pereira e que foi exclusivamente através dele que obteve contato com Marcos Valério, sem qualquer atuação ou mesmo ciência do então ministro-chefe da Casa Civil.

Para demonstrar o “poder” de José Dirceu a PGR afirma que era ele que emitia a decisão final sobre indicação de nomes para cargos públicos. Mas ss testemunhos mostram que Silvio Pereira era o representante do PT no processo do qual todos os partidos da base aliada participavam para chegar a um consenso em relação aos nomes que seriam indicados. As provas mostram que ele agia sem nenhuma influência de José Dirceu. Também mostram que a Casa Civil era passagem burocrática obrigatória para verificar a vida pregressa de um nome que fosse indicado, como testemunhou o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira. Vários depoimentos atestam que esse procedimento não contava com a ingerência de José Dirceu.

E sobre a corrupção ativa?

A PGR afirma que Zé Dirceu corrompeu parlamentares para obter votação favorável ao governo no Congresso. Mas os testemunhos mostram que a aliança eleitoral realizada pelo PT com o PL incluía a divisão dos recursos arrecadados para a campanha, como afirmou o então Vice-Presidente José Alencar, cujo nome ainda não foi sequer citado no julgamento. Também demonstram que o detalhamento financeiro dessa aliança se deu sem a participação de José Dirceu. Da mesma forma, o PTB, que apoiou a candidatura de Lula no segundo turno e participava do governo, realizou aliança eleitoral com o PT envolvendo ajuda financeira para as próximas campanhas eleitorais. José Múcio Monteiro é categórico ao afirmar em depoimento que José Dirceu não participou desse acordo porque já era ministro, afastado das questões partidárias.

Da mesma forma, os depoimentos do processo mostram que o PP sempre esteve aliado ao governo Lula e que José Borba integrava a ala do PMDB que apoiava o governo. A acusação também não conseguiu estabelecer relação entre os saques realizados e as votações no congresso. Pelo contrário, os depoimentos de membros das comissões parlamentares de inquérito que investigaram o caso demonstram que não havia relação entre votações e saques.

Mas e as acusações de Roberto Jefferson?
Os testemunhos no processo mostram que Roberto Jefferson fez as acusações no momento que estava acuado por estar no foco de graves acusações relacionadas com a gravação de Maurício Marinho recebendo dinheiro nos Correios. Provou-se que Jefferson supunha que as denúncias dos Correios haviam sido feitas por um militante do PT. Jefferson alegou que falou sobre a compra de votos antes do escândalo para algumas pessoas, que foram ouvidas  omo testemunhas e negaram esta afirmação (Miro Teixeira, Walfrido Mares Guia, Ciro Gomes, etc.). 

Não há nos autos uma única testemunha que confirme a alegação de Roberto Jefferson de que a imaginada compra de votos era um escândalo na Câmara ou que eram perspectiveis os rumores de sua existência. Ao contrário, dezenas de testemunhos colhidos na ação penal negam taxativamente a afirmação de que a compra de votos existia e era comentada. Na realidade o que emerge dos autos é que Jefferson tinha interesse em criar a acusação de compra de votos para sair do foco das acusações que pesavam contra si. Todas as suas 
 cusações foram desmentidas por dezenas de testemunhas ouvidas no processo, mas a PGR apresenta o depoimento de Roberto Jefferson como a única prova, sem outros testemunhos ou elementos de prova, ignorando o fato de que a condição de acusado já abalava a sua credibilidade e que suas declarações foram desmentidas por dezenas de testemunhas do processo.

A opinião pública, influenciada por uma campanha midiática sem precedentes espera a  condenação exemplar” de Zé Dirceu, quando deveria esperar o melhor julgamento, o mais justo e isento julgamento.

Está ai minha opinião.

*Pedro Benedito Maciel Neto, 48, advogado e professor, autor, dentre outros, de “Reflexões sobre o estudo do direito”, ed. Komedi (2007).



Uma imagem vale por mil palavras



Análise:

Alguem tem dúvida que os Civittas, seus leitores e correligionários partícipes do crime organizado defenderiam a escravatura?

Eu não tenho!

Galera de Brasília... Todo mundo convidado - Baioque MPB



Coisa boa a gente compartilha hehehe!

Então, estou, com um parceiro, em um projeto chamado Baioque MPB. A ideia é apresentar ao público as nossas versões para músicas já consagradas do repertório de grandes artistas. Para esse primeiro momento, escolhemos Vinícius de Moraes e Chico Buarque, embora possamos escapar um pouquinho para outros nomes também, claro!
Gostaria de convidá-los para uma apresentação que iremos fazer no dia 03 de outubro (quarta-feira), às 20:00, no Pinella Bistrô (antigo Café da Rua 8) – CLN 408, Bloco B.
Bem, o local é confortável e oferece uma boa variedade de pratos e drinks. Pra quem é fã de cerveja, lá tem uma lista gigantesca e de tudo quanto é lugar.
É isso, pessoal! Contamos com a presença de todos. Sintam-se à vontade para levar conhecidos, amigos, namorados(as), família e por aí vai. :)
Obs.: Para quem quiser ouvir um pouquinho do que tocaremos no dia, aqui vai um link para o download de algumas músicas que gravamos:
Stênio Neves – voz
Moisés Bezerra - violão
 Abraços e até lá!